Samuel da Silva Firmino, que em fevereiro de 2012 matou com um tiro no abdome o professor, e desportista, Edson Benedito da Luz, o “Jabá”, e deixou o sobrinho da vítima, Patrick Balestrin, paraplégico, e atingiu um tiro na clavícula do irmão de Jabá, pai de Patrick, Hermissom Benedito da Luz, o “Lobão”, durante uma briga no Clube dos Estados, foi condenado pelo júri há dez anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio, as duas tentativas de homicídio e por porte ilegal de arma de fogo.
A proposta de legítima defesa, apresentada pelo Defensor Público, George Barreto Filho, não convenceu os sete jurados (composto por cinco mulheres e dois homens). O Ministério Público (MP) que fez a acusação contra Samuel, no julgamento representado pelo Promotor de Justiça João Paulo Lopes, descaracterizou a justificativa de legítima defesa tendo como argumento algumas peculiaridades do fato como, por exemplo, uma declaração feita pela mulher de Samuel, durante as investigações, de que no momento em que ambos estavam no carro, “Lobão”, pivô da briga, correu para o banheiro pensando que Samuel estava lá.
A afirmação da esposa fez com que o Promotor de Justiça alegasse que Samuel não agiu com moderação diante do fato, uma vez, que, segundo ele, já estava dentro do veículo e poderia ter ido embora evitando assim o conflito. João Paulo Lopes disse, ainda, que para efetuar os disparos, o réu havia se posicionado entre a porta e o veículo antes de começar a atirar. O representante da acusação apresentou, ainda, três registros que contestavam o fato de Samuel ser uma pessoa pacífica, alegando que ele havia sido preso vinte dias antes do fato por agredir um menor nas dependências do mesmo clube onde matou Jabá, bem como dois Boletins de Ocorrência (BOs) registrados pela mulher dele dando conta de que havia apanhado do marido.
A defesa, por sua vez, alegou que Samuel estava encurralado no momento em que a confusão começou, e que a única alternativa que tinha era utilizar o revólver em sua defesa. O representante de Samuel no tribunal disse, ainda, que ele havia sido arrancado do carro pelo grupo de amigos de Lobão, e que Jabá, ao tentar tirar a arma de Samuel após o primeiro tiro, havia se colocado em uma posição de risco. Para reforçar a tese de que o réu agiu em legítima defesa, o Defensor Público ressaltou que Samuel só começou a atirar quando recebeu um soco de Patrick Balestrin, e foi então possivelmente cercado pelo grupo. De acordo com a sentença o réu poderá recorrer da decisão em liberdade.
Texto e fotos: Extra de Rondônia
