Na manhã desta terça-feira, 27, aconteceu no Fórum da Comarca vilhenense a primeira audiência de processo judicial derivado da “Operação Stigma” que trata de supostos casos de corrupção na administração municipal.
Os acusados Gustavo Valmórbida e Luís Serafim, além de testemunhas de acusação e defesa, foram ouvidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal, em sessão que durou cerca de três horas.
Apesar de arrolado como testemunha do Ministério Público, o prefeito Zé Rover acabou sendo excluído do processo.
De acordo com os advogados José Francisco Cândido e Roberto Mailho, representantes legais dos dois ex-secretários municipais, a audiência foi positiva aos seus clientes. Sem entrar em detalhes, José Francisco – que defende Luís Serafim – avaliou que seu representado saiu-se bem na oitiva.
Por sua vez Roberto Mailho, o defensor de Gustavo Valmórbida, destacou que não foi apresentada na ocasião nenhuma prova que pudesse sustentar a alegação de que o acusado teria se apropriado ilegalmente de verbas públicas ou fosse responsável pelo desaparecimento de documentos.
As testemunhas ouvidas na audiência foram o controlador-geral do Município, Roberto Pires; o procurador-geral da prefeitura, Carlos Eduardo Machado Ferreira; o secretário municipal de Planejamento, Heitor Tinti Batista; e o delegado de Polícia Federal responsável pelo inquérito, Flori Cordeiro de Miranda.
A participação do Federal foi contraditada pela defesa de Gustavo, porém após Miranda assumir compromisso de imparcialidade em seu depoimento acabou sendo aceito por Mailho.
Arrolado pelo Ministério Público como testemunha da acusação, o prefeito Zé Rover apresentou pedido de dispensa usando três argumentos como justificativa: a prerrogativa de ter direito a foro privilegiado, o parentesco direto com o acusado Gustavo Valmórbida, e “desconhecimento acerca dos fatos relativos ao processo”.
O MP acabou concordando com o pedido e excluiu Rover de sua lista de testemunhas. Por sua vez, a defesa de Valmórbida dispensou a oitiva de Vivaldo Carneiro. Outras duas testemunhas cujos nomes não foram revelados também foram dispensadas.
Roberto Mailho afirmou que as declarações das testemunhas favoreceram seu cliente. “Em nenhum momento houve apresentação de qualquer prova que pudesse comprovar as acusações contra ele, e nem mesmo o outro acusado confirmou a participação de Gustavo na questão”.
Em virtude disso, Roberto acredita que as chances de seu representado são boas. “Agora é questão de esperar a decisão sair. Confio no Poder Judiciário de Rondônia tanto no que diz respeito a seriedade como no aspecto da celeridade, por isso estou convicto num resultado justo e rápido. Creio que antes do final de novembro este processo será sentenciado e encerrado”, disse o advogado.
Apesar do advogado de Luís Serafim não ter revelado detalhes quanto ao desempenho de seu cliente na audiência, extraoficialmente o Extra de Rondônia apurou que a argumentação de defesa pode ter seguido a linha de que o procedimento de contratação da empresa Correio de Notícias para prestação de serviço de divulgação ao Município foi “normal” até a fase do empenho.
Atuando como agência, a empresa teria repassado serviços para outros veículos de comunicação, sendo que estes, de acordo com o acusado, foram prestados. Serafim teria dito que, com a concordância do dono do Correio de Notícias fazia os pagamentos aos contratados, e seria nesta fase do procedimento que acabou ficando com parte do dinheiro.
A tese é que, nesta situação, não foi Município que pode ter sido lesado, mas sim a agência. Segundo informações há documentos que comprovam que os serviços foram prestados, e que neste caso o pagamento era devido, argumento que teria tido concordância das testemunhas.
O Ministério Público pediu prazo de 48 horas para “juntada de documentos”, e depois disso a acusação e a defesa dispõem, juntas, de prazo de quinze dias para as alegações finais. Em seguida a definição do processo fica a cargo do juiz.
Fonte: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
