O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) indeferiu novo habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário municipal de Comunicação da Prefeitura de Vilhena, José Luiz Serafim.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 5, pelo Desembargador Oudivanil de Marins, relator do processo no TJ.
Esta é a segunda vez que a liberdade provisória é negada pela Justiça. O Desembargador seguiu parecer do Procurador Geral da Justiça, Rodney Pereira de Paula, proferido no dia 22 de outubro, que opinou “pela denegação da ordem pretendida em favor do paciente José Serafim”.
O ex-secretário está preso na Casa de Detenção de Vilhena desde o dia 4 de setembro. Ele é réu confesso me desvio de dinheiro público através de contratos de publicidade da prefeitura.
No dia 28 de setembro, o advogado José Francisco, que defende Serafim, pediu a revogação da ordem de prisão argumentando “não estarem presentes motivos ensejadores da prisão cautelar”, afirmando ter endereço fixo e trabalho nesta comarca, além de ser primário.
Na ocasião, ao analisar o caso, o Juiz de Direito, Adriano Lima Toldo, em sua decisão, alegou que os indícios do crime cometidos por Serafin são graves e que há indícios fortes de envolvimento do réu em desvio de dinheiro publico e a sociedade vem exigindo um posicionamento enérgico por parte do Estado.
A prisão de Serafim faz parte da operação “Stigma”, da Polícia Federal. Além dele, também foram presos outros nomes do alto escalão da prefeitura de Vilhena.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Divulgação
