O Extra de Rondônia fez um balanço do montante em dinheiro gasto pelos atuais nove vereadores da Câmara Municipal de Chupinguaia, município que segundo o último levantamento em 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que a cidade tem 10.364 habitantes.
A reportagem usou o portal da transparência como parâmetro para obter informações de quanto cada vereador chupinguaiense gastou em diárias de janeiro a agosto de 2017.
Os valores são realmente abusivos e afronta o cidadão que trabalha de sol a sol para no final do mês receber um minguado salario de R$ 937,00.
A prefeitura de Chupinguaia repassa para a Câmara R$ 159.769,00 mensais totalizando em oito meses R$ 1.278.158,25. Sendo que, os nobres Edis gastaram neste período só com diárias mais de R$ 100 mil,
O campeão que fez farra com dinheiro público foi o presidente da casa Toninho Bertozzi, recebeu R$ 18.700 – seguido pelo vice-presidente Ederson Fassicolo, R$ 11.250 – a lista segue com Denilson Ramos, 1º secretário já torrou R$ 11.050 – Rubens dos Santos, 2º secretário embolsou R$ 10.575 – Lindaura Ferreira, recebeu R$ 12 mil – Vanderci de Paula, pegou R$ 11.250 – Mônica de Cássia torrou do contribuinte R$ 8.675 – Valmir Passito recebeu R$ 10.975 e Raquel Lisboa embolsou R$ 6.125.
O salário do presidente da casa é de R$ 7.500 por mês, vice-presidente R$ 6.250 – 1º secretário R$ 6.250 – 2º secretário R$ 6.250 – demais vereadores tem salário de R$ 5 mil. Além disso, as mordomias são diversas, assessores, telefones, combustível, entre outros.
Veja parte da Ação Popular elaborada pelo advogado Caetano Neto, que vai entrar na Justiça para tentar barrar a “farra das diárias” no município de Chupinguaia.
A presente Ação Popular Constitucional tem por objeto vindicar provimento jurisdicional com vistas a obter: declaração de nulidade das concessões de diárias concedidas pela Câmara Municipal de Chupinguaia, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017, sendo publicado no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA e a efetiva devolução dos valores pecuniários recebidos a título de DIÁRIAS no total de R$ – R$ 159.769,79 (cento e cinquenta e no mil, setecentos e sessenta a nove reais e setenta e nove centavos) sob a justificativa que não é o de atribuição e competência da Vereança fazer uso de concessão de diárias sob a justificativa mencionada no registro de empenho e nos pedidos que a concedem, pois ao Vereador cabe e tão somente, fiscalizar os atos do Poder Executivo, elaborar a Lei Orgânica do Município, julgar as contas do Executivo e legislar sobre assuntos de interesse local, e que sejam condenados a promover a devida restituição dos valores recebidos e ainda, por ato de sentença, proibidos de receberem de concessão de diárias sob a justificativa de ATENDER AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, haja vista não ser a condição de atribuição e competência do mandatário no cargo de Vereador.
Por sua vez, as concessões de diárias, sem quaisquer critérios objetivos e eficaz, para Vereadores se deslocarem para cidades fora do domicílio eleitoral, com justificativa de “PARTICIPAR DE EVENTOS”, “BUSCAR RECURSOS”, “REPRESENTAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO, na verdade, os dois últimos, ocorre, tão somente a entrega de ‘EXPEDIENTE”, e deste, registra-se em segunda via o lançamento da entrega do expediente dando “ares” de legalidade legislativa do ato de “reivindicar” benefícios, e ainda, pior, fazem publicidade de “ato político” de atuação elogiável, externando a extrema pobreza do homem público no que se refere a eficácia de sua atuação parlamentar.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Arquivo/Extra
