Para advogado, legislador só pode usar diárias a congresso técnico referente à área legislativa
O vereador Rafael Maziero (PSDB), primeiro secretário da Câmara Municipal de Vilhena, recebeu nesta semana 4 diárias, cada uma no valor de R$ 700,00, perfazendo um total de R$ 2,8 mil, para ir até São Paulo (SP).
As passagens são pagas pela própria Câmara, entretanto, tem o valor de aproximadamente R$ 2,3 mil – ida e volta. Ele justificou a viagem no período de 21 (quarta-feira) a 26 (segunda-feira) de fevereiro.
As diárias – alegou Maziero – é para que ele participe de “reuniões com líderes coorporativos da Avianca e Azul Linhas Aéreas”. Coincidência ou não, o parlamentar pegou a “grana” no momento em a maioria dos seus colegas da Casa de Leis, também estão fora do município de Vilhena.
Oito (Adilson, França, Tabalipa, Macedo, Valdete, Vera, Sushi e Samir) estão em Brasília, com a justificativa de “buscar recursos para viabilizar os diversos projetos que beneficiarão a população vilhenense”.
E um deles (Rogério “Barrelas”) está em Porto Velho. Só Helena Queiroz, a popular Leninha do Povo, não consta nos registros de ter usado diárias nesta semana. O total dos gastos foi de R$ 43,600,00 aos cofres públicos.
DESVIO DE FINALIDADE
Em junho de 2017, ao Extra de Rondônia, o advogado vilhenense José Francisco Candido fez uma avaliação do que representa usar diárias em viagens por vereadores com a justificativa de “buscar benefícios para o município”.
Ele enfatiza que, caso haja necessidade de expedição de diária a congresso técnico referente à área legislativa, ai sim é devido. “Caso contrário, na maioria das vezes, é desvio de finalidade”, aponta.
QUESTIONAMENTOS
Sugerido por internautas, o Extra de Rondônia fez alguns questionamentos ao parlamentar via whatsapp. As perguntas foram enviadas na manhã desta quinta-feira, mas até agora não foram respondidas. Os telefonemas também não foram atendidos.
Um dos questionamentos aponta: ir a São Paulo não seria apenas papel do prefeito, já que o vereador deve resolver questões de índole local? Pra quê ir a São Paulo, sabendo que há um escritório da empresa Azul em Vilhena? O site deixa espaço para eventuais explicações.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Divulgação
