Em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira, 21, no auditório da prefeitura de Vilhena, o prefeito Eduardo Japonês (PV) apresentou as justificativas para o projeto denominado “Vilhena para o Futuro”, que visa readequar valores da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O evento, que durou mais de 3 horas, reuniu inúmeras autoridades e moradores, e contou com presença do promotor de justiça Pablo Viscardi.
Japonês iniciou sua fala fazendo um balanço das dificuldades encontradas nesses quase 5 meses de mandato à frente da prefeitura e alegou necessidade imediata no início das propostas, iniciando com a substituição de lâmpadas led nos postes de iluminação pública.
“Assumimos a prefeitura e sabemos que enfrenta problemas, mas temos que buscar soluções. Neste período, percebemos que não temos condições de fazer todas as melhorias necessárias em todos os setores. E a gente fica se matando para cobrir e respeitar o orçamento com o índice de folha. Hoje a prefeitura tem uma grande dificuldade financeira. Precisamos corrigir as deficiências que começaram há 30 anos. Todos sonhamos com uma cidade melhor e digo que é possível. Mas para isso, nós precisamos seguir o exemplo de cidades que têm uma boa estrutura. Não há milagre. Temos que começar agora. E sem dinheiro ninguém consegue realizar as mudanças necessárias. Não é aumento e sim readequação”, explicou.
COSIP
Com relação à COSIP, o mandatário garante que a dívida da prefeitura com a Eletrobrás, empresa que fornece a energia elétrica, até outubro de 2018, é de mais de R$ 80 milhões.
Pela proposta apresentada pelo prefeito, os proprietários de lotes vagos também irão pagar taxa de iluminação pública, conforme a área de testada do terreno (que é extensão da área de frente).
Um exemplo apresentado na audiência foi de uma moradora que paga R$ 7,62 por mês. Pela proposta irá pagar R$ 15,00, um aumento de quase 90%. Mas os percentuais são relativos ao consumo e diferenciados.
IPTU
Com relação ao IPTU, o prefeito informou a baixa arrecadação em 2017, com R$ 5,9 milhões, tendo um total de 97.448 moradores, totalizando o valor de R$ 60,72 per capita.
Ele disse que hoje as contribuições estão abaixo da realidade e serão cobradas conforme a referência de localidade. No bairro Assossete, por exemplo, quem tem um terreno vazio avaliado em R$ 209,00 e paga R$ 52,00, pela proposta seu imóvel valerá mais de R$ 9 mil e pagará R$ 91,58 de IPTU. No bairro Jardim Universitário também acontecerá o mesmo. Quem tem um terreno avaliado em mais de R$ 8 mil e paga mais de R$ 1 mil, o mesmo valerá R$ 136 mil e pagará IPTU de R$ 4 mil. “Aqueles que pagam mais do que devem, sofrerão reduções, enquanto aqueles que estão abaixo do adequado poderão ter suas tarifas ajustadas. O terreno tem que ter função social. Não é para servir como aplicação”, alegou.
SEM PREOCUPAÇÃO DE REELEIÇÃO
O prefeito disse também que não está preocupado em reeleição e que suas medidas visam resolver os problemas da cidade. “Muita gente me chamou de louco antes de apresentar as propostas. Meu sonho não é ser reeleito e sim ver minha cidade prosperar”, desabafou.
MELHORIAS SEM DEMAGOGIA
Japonês finalizou sua fala dizendo que as melhorias apresentadas não são demagogia. “Temos que melhorar o município para que as indústrias possam vir para cá. Temos que dar condições de infraestrutura para essas implantações. Nós temos que acreditar. Não estou colocando a faca no pescoço de ninguém”, encerrou.
No final da audiência, houve manifestações de vereadores e do promotor de justiça, que sugeriu planejamento nas ações.
Texto: Extra de Rondônia
Fotos: Extra de Rondônia
