Em um momento econômico delicado, quando os prefeitos do Brasil estão “suando a camisa” para equilibrar as contas, o município de Vilhena tem motivo para criar expectativa quanto à economia deste ano.
Trata-se do aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Até 2013, o município ocupava a terceira posição estadual em arrecadação, ficando atrás de Porto Velho e Ji-Paraná. Em 2012, o imposto arrecadado foi de R$ 37,4 milhões anuais, sendo que em 2013 o valor ultrapassou os R$ 38 milhões.
Para 2014 – segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Vilhena – a projeção, com base na Resolução Conjunta da Sefin, é de que a arrecadação fique entorno de R$ 40 milhões. O valor confere ao município o segundo lugar na arrecadação estadual, passando à frente de Ji-Paraná que deve arrecadar R$ 39,5 milhões neste ano.
Quando se faz o cálculo dos índices estaduais, o município tinha em 2010 o percentual de 5,5%. Para 2014, a porcentagem é de 5,67 do imposto arrecadado no Estado. Hoje, Porto Velho é quem tem a maior fatia, 24,97%, enquanto Ji-Paraná tem 5,5, Ariquemes fica com 4,7 e Cacoal arrecada 4,19.
O ICMS tem sua regulamentação na Lei Complementar 87/1996 (a chamada Lei Kandir) e incide sobre a circulação de produtos como gêneros alimentícios, utilidades domésticas e eletrodomésticos, dentre outros, e também sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
O prefeito Zé Rover atribuiu o aumento na arrecadação ao grande número de pequenas indústrias que surgiram no município nos últimos cinco anos.
Texto: Assessoria
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