Depois de fazer um sobrevoou de 40 minutos pelas regiões atingidas pela cheia do Rio Madeira, em Rondônia, na manhã deste sábado (15), a presidenta Dilma Rousseff disse que o volume da água do Rio Madeira não pode ser atribuído às hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. “É um absurdo atribuir às usinas a responsabilidade pela cheia histórica”, disse a presidenta que foi de Porto Velho até a fronteira com o Acre.
“Eu olhei o Rio Madeira, estive no Nordeste, que está na pior seca. Nós temos tido fenômenos naturais bem sérios no Brasil. É possível conviver com o fenômeno. Vamos discutir sim. Rio de planície tem pouco desnível. Não é possível olhar para essas duas usinas e achar que elas são responsáveis pela quantidade de água do Rio Madeira”, destacou a presidenta, acrescentando que os desabrigados terão prioridade no acesso às moradias do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Por decisão liminar da Justiça Federal, as hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, no Rio Madeira, estão obrigadas a prestar socorro imediato, com necessidades básicas – como moradia, alimentação, transporte, educação e saúde – às famílias afetadas pela cheia histórica. A assistência deve ser comprovada em dez dias, sob pena de multas, de acordo com a liminar. De acordo com o documento, o auxílio deve ser feito enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre compensação, indenização ou realojamento.
A sentença judicial exige que as hidrelétricas refaçam o estudo ambiental sobre os impactos das barragens às famílias ribeirinhas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Agência Nacional de Águas (Ana) e o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), de acordo com a sentença, estão obrigados a supervisionar o novo estudo.
Segundo a Agência Nacional de Águas (Ana), o Rio Madeira chegou a 19,12 metros neste sábado, ultrapassando em mais de um metro a marca recorde de 1997 quando subiu 17,52 metros do nível normal. A Defesa Civil Estadual já registra 2.478 famílias fora de suas casas na capital e nas localidades que enfrentam situação de emergência.
Para atender às vítimas das enchentes, o Ministério da Saúde mandou para o estado, desde o início das chuvas, 6,25 toneladas de medicamentos e insumos divididos em 25 kits, capazes de atender mais de 37 mil pessoas em um mês. Cada kit encaminhado ao estado é composto por 48 itens, sendo 30 medicamentos e 18 itens de insumos, com capacidade para atender 1.500 pessoas por mês. A Força Nacional do SUS – Sistema Único de Saúde – também monitora e auxilia os estados do Acre, Amazonas e Pará, igualmente afetados por enchentes.
No caso de Rondônia, o governo federal também enviou 21 militares fuzileiros navais, 159 militares do Exército, 45 militares da Força Nacional de Segurança – 30 bombeiros e 15 policiais -, além de aeronaves da Força Aérea Brasileira, um Helicóptero HM2 Black Hawk, dois C 105 – Kaza (apoio de transporte de mantimentos de Porto Velho para Rio Branco), um navio hospital com um Helicóptero Esquilo a bordo, um navio patrulha, 14 viaturas de 5 toneladas, 10 embarcações de pequeno porte e uma ambulância.
Texto: Agência Brasil
Foto: Rondoniagora
