Após convocação através de edital, conforme determina o Código de Postura do Município de Vilhena, o secretário de Obras e Serviços Públicos, Elizeu de Lima, determinou que o serviço fosse realizado, mas a conta virá ao dono do terreno junto com o IPTU do ano que vem. “Estamos cumprindo o que determinam as leis municipais, fizemos a comunicação da forma devida, e agora começa o trabalho”, disse.
A ação teve início nesta semana, nos conjuntos Orleans e Alphaville. O trabalho é feito com maquinaria da prefeitura, e é registrado com fotografias que serão anexadas ao processo de cobrança.
Mas, os donos dos terrenos tiveram prazo de cinco dias para fazer o serviço, e nos locais onde houver pessoas trabalhando na limpeza a multa não será aplicada. “Não queremos colocar uma faca no pescoço de ninguém para arrecadar a qualquer custo, mas é preciso que o contribuinte faça sua parte. Além dos terrenos baldios se transformarem em focos de propagação de pragas, há também o custo para realizar a limpeza. Em 2.013, apenas com retirada de entulho, gastamos cerca de R$ 300 mil”, argumenta.
A cidade toda foi fiscalizada e os locais onde ocorre o problema estão mapeados. A multa para quem obrigar a prefeitura a cumprir uma obrigação que seria do proprietário do imóvel é de 19 UFIRS, o que em reais corresponde a R$ 205,00. “Por cinqüenta reais o cidadão contrata alguém para fazer o trabalho, sem precisar se incomodar e nos liberando para realizar outras ações na cidade”, encerrou Lima.
Fonte – Extra de Rondônia
Texto – Da Redação
Foto – Mario Quevedo
