O secretário municipal de educação de Vilhena, José Carlos Arrigo, rebateu acusações feitas pela vereadora Valdete Savaris, durante entrevista feita ao Extra de Rondônia.
A vereadora questionava a merenda escolar fornecida pela secretaria de educação (Semed) às escolas do município.
Segundo Arrigo, cada tipo de refeição é elaborado por uma nutricionista responsável pelo departamento de merenda escolar.
Com relação ao recurso do FNDE, o secretário assegurou que o valor por aluno recebido é de R$ 0,30 (trinta centavos) para uma refeição, o que não é suficiente para atender o cardápio estipulado. “Para que a merenda seja adequada conforme a necessidade de cada aluno, o município de Vilhena regularmente complementa este valor com recursos próprios”, garantiu.
>>> LEIA, ABAIXO, A NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA:
Em resposta a matéria divulgada no site Extra de Rondônia, em 26/03/2014, com relação às críticas da vereadora Valdete Savaris (PPS) sobre a merenda escolar servida aos alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos), em horário noturno; a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) esclarece que:
De acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, cabe ao nutricionista responsável técnico a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitando a cultura alimentar e utilizando os gêneros alimentícios básicos para uma alimentação saudável e adequada.
Assim a SEMED dispõe de nutricionistas responsáveis pelo departamento de merenda escolar. Segundo as nutricionistas responsáveis, a merenda ofertada aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos – EJA obedecem aos requisitos da referida Lei. Sendo obedecidos os cardápios previamente elaborados para cobrir as necessidades nutricionais durante o período letivo, considerando que para alunos que permanecem na escola em período parcial, este cardápio deve atingir 20% das necessidades diárias (baseando em uma dieta com 2.000 Kcal / dia).
Considerando atender os 20% das necessidades diárias dos alunos em período noturno, alunos da EJA, estão sendo oferecidos lanches com aporte nutricional adequado composto por carboidratos e proteínas.
A merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais é fiscalizada regularmente pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) em especial quanto às condições higiênicas e aceitabilidade dos cardápios oferecidos.
A Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios adquiridos do produtor rural é de responsabilidade da Comissão Específica de Chamamento Público. Esta por sua vez esclarece que durante o ano letivo são abertos e publicados vários editais para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Para este ano, já foi publicado o Edital de Chamamento Público (001/2014/ SEMED) para a aquisição de gênero alimentício “leite pasteurizado” – conforme Processo Nº 392/2014, e está em fase de elaboração o edital para a aquisição do gênero alimentício “frango” – Processo Nº 1559/2014.
O secretário municipal de educação, José Carlos Arrigo afirma que está à disposição para quaisquer esclarecimentos. E, enfatiza que o valor / por aluno recebido do FNDE é de R$ 0,30 (trinta centavos) para uma refeição, o que não é suficiente para atender o cardápio estipulado. “Para que a merenda seja adequada conforme a necessidade de cada aluno, o município de Vilhena regularmente complementa este valor com recursos próprios”, explica.
Texto: Assessoria
Foto: Divulgação
