A primeira sessão do mês de abril, que será realizada nesta terça-feira, 1º, promete ser bastante agitada.
Os parlamentares irão apreciar o veto do prefeito Zé Rover (PP) com relação ao projeto de lei do vereador Junior Donadon (PMDB) que visa a substituição de lâmpadas públicas convencionais pelo sistema LED.
De acordo com informações preliminares, há duas correntes de pensamento disputando força entre os vereadores. De um lado há os defensores do prefeito, que querem manter o veto do projeto. Do outro, há vereadores que concordam com a proposta feita por Junior Donadon, e querem derrubar o entrave de Rover.
Até o final da manhã desta segunda-feira, 31, as discussões ainda não haviam cessado; um sinal de que a decisão de manter ou derrubar o veto do prefeito ainda não foi tomada.
O projeto de lei do vereador peemedebista prevê a substituição das lâmpadas de vapor sólido de sódio pelo LED com o intuito de gerar economia e solução de problemas da iluminação pública em Vilhena.
De acordo com o representante da Eletrobrás, Carlos Alberto Neri, em palestra na Câmara de Vereadores no dia 18 de março (você pode ver a matéria através do link http://www.extraderondonia.com.br/2014/03/18/convidado-por-vereador-especialista-diz-que-led-e-o-caminho-da-iluminacao-publica/ ), a conversão iria gerar um custo pago em aproximadamente quatro anos somente com a economia gerada pelo novo sistema de iluminação. “O LED tem inúmeras vantagens sobre o atual sistema de iluminação, que é danificado com frequência e gera um custo muito alto de manutenção”, explica o especialista.
O vereador autor do projeto disse que o município conta, ainda, com a taxa de iluminação pública paga pelo contribuinte. “O prefeito pode realizar a conversão paulatinamente. Não há argumentos para deixar de executar esse projeto”, argumentou o parlamentar.
Em nota enviada à imprensa através da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) no dia 20 de março (veja matéria no linkhttp://www.extraderondonia.com.br/2014/03/20/led-rover-veta-projeto-proposto-por-donadon-e-justifica-e-inconstitucional/ ) o prefeito Rover disse que o projeto de lei é inconstitucional. “O Executivo não pode acatar esta sugestão, primeiramente, por se tratar de um ato inconstitucional”, informou.
Outro fator usado para vetar o projeto foi o custo que ele iria gerar para o município. Rover disse que fez um levantamento de custo, que apontou investimentos na ordem de R$ 10 milhões para realizar a conversão. “É um recurso alto, que não dispomos no PPA. Se o legislativo quisesse esse investimento deveria ter participado da Audiência Pública na qual é discutida a elaboração do PPA e feita a proposta para a destinação de recurso na ocasião”, alfinetou.
Fonte: Extra de Rondônia
Texto: Da Redação
Foto: Arquivo
