; CNA Câmara de Vilhena realiza, nesta terça-feira, 8, a 8ª sessão ordinária do ano. Vários projetos de leis e indicações fazem parte da pauta da sessão legislativa, que inicia às 08h00. Requerido pelo Executivo, um deles visa oficializar o nome da escola municipal de Educação Infantil Professora Aparecida da Silva. Ajuda financeira para atletas também está na pauta.
>>> CONFIRA, ABAIXO, A PAUTA DA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA, 08.
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA P
AUTA DA IMPRENSA 08/04/2014
PROJETOS DE LEIS / ASSUNTO / AUTORIA
4.221/2014
1ª Discussão – Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Aparecida da Silva o próprio público que especifica. Poder Executivo
4.272/2014
1ª Discussão – Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao atleta amador Fabio Junior Veiga Rodrigues e dá outras providências. Valor R$ 5.000,00. Poder Executivo
4.273/2014
1ª Discussão – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para atleta amador Euclicio Pacheco da Silva e dá outras providências. Valor R$ 7.200,00. Poder Executivo
4.274/2014
1ª Discussão – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para atleta amador André Vinícius Mumberger Mesquita e dá outras providências. Valor R$ 2.000,00. Poder Executivo
4.277/2014
1ª Discussão – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI – p/ celebração de convênio com a Cooperativa Mista Agroindustrial da Amazônia Ltda – COPAMA, com o objetivo de custear parte das despesas na execução do Programa Água Produtiva. Poder Executivo
4.281/2014
1ª Discussão – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.255,91 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de materiais didáticos pedagógicos e equipamentos para atender as escolas da rede municipal. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo
4.282/2014
1ª Discussão – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 62.889,73 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ implantação do “Projeto Olhar Brasil”. Recursos do Governo Federal. Poder Executivo
4.283/2014
1ª Discussão – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.550,25 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ reforma do Centro de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes – CRECA. Poder Executivo
4.284/2014
1ª Discussão – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 918.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ aquisição de 03 veículos tipo caminhão traçado e 03 caçambas basculantes. Recursos do Governo Estadual. Poder Executivo
4.285/2014
1ª Discussão – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 6.837,95 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de saldo não utilizado, referente ao Convênio nº 347/PCN/2011. Poder Executivo
4.289/2014
Leitura – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.416.290,42 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ construção de duas unidades de Educação Infantil, sendo: Escola Proinfância na Rua 7.612, Bairro Alphaville e Escola Proinfância na Avenida Melvin Jones, Bairro Moisés de Freitas, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo
4.290/2014
Leitura – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Vilhena-RO e dá outras providências. Valor R$ 30.000,00. Poder Executivo
4.291/2014
Leitura – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ONG “O Caminho” e dá outras providências. Valor R$ 40.000,00. Poder Executivo
DECRETO / ASSUNTO / AUTORIA
30.544/2014
Leitura – Aprova o projeto e regulamenta o uso do solo do loteamento denominado Residencial Cidade Verde, resultado do parcelamento do Lote 59E-1 da Linha 135 do Setor 12, Gleba Corumbiara e dá outras providências. Poder Executivo
INDICAÇÕES
Leitura – ASSUNTO / AUTORIA
143/2014 – Convocação de Agente Comunitário de Saúde, para atender a Linha 135, Capa 40 no Município de Vilhena/RO, conforme concurso público já realizado. Vereador Junior Donadon
144/2014 – Distribuição de uma refeição aos alunos da área rural, antes da entrada em sala de aula. Vereador Célio Batista
145/2014 – Construção de uma creche para atender as crianças do Bairro Moisés de Freitas e bairros vizinhos. Vereador Célio Batista
146/214 – Construção de um complexo esportivo que abranja pistas e outras modalidades de atletismo, complexo aquático, sala para academia de ginástica, alambrados, vestiários e outras modalidades esportivas, bem como a instalação de iluminação para a prática esportiva noturna. Vereador Célio Batista
147/2014 – Terceirização da limpeza dos Postos de Saúde Municipais. Vereadora Maria José da Farmácia
148/2014 – Aquisição de câmeras de filmagens nas entradas e dependências das escolas e creches municipais. Vereadora Maria José da Farmácia
149/2014 – Construção de um posto de saúde para atender o Bairro COHAB, Bairro Belém no Setor 56, Residencial Alvorada e bairros próximos. Vereadora Maria José da Farmácia
150/2014 – Revitalização da Praça dos Três Poderes (pintura dos mastros, aquisição de bandeiras maiores e ajardinamento dos canteiros). Vereador Garcia
151/2014 – Construção de novos banheiros na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ivete Brustolin. Vereador Garcia
152/2014 – Instalação de banheiros químicos nas feiras-livres que não dispõem de instalações sanitárias (Avenida Paraná, Melvin Jones e Bairro São José). Vereador Garcia
153/2014 – Aquisição de um aparelho de Ecocardiograma para atender a Policlínica João Luiz da Silva. Vereador Jairo Peixoto
154/2014 – Reparo da iluminação pública em toda extensão da Rua Martin Lutero, localizada no Bairro Jardim de Agente Comunitário de Saúde, para atender a Linha 135, Capa 40 no Município de Vilhena/RO América. Vereador Jairo Peixoto
155/2014 – Construção de uma creche no Bairro Alphaville. Vereador Jairo Peixoto
156/2014 – Limpeza no Setor 75, localizado no Bairro Jardim Bandeirante. Vereadora Marta Moreira
157/2014 – Instalação de um redutor de velocidade na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, próximo ao Hotel Santa Rosa. Vereadora Marta Moreira
158/2014 – Instalação de lixeiras ecológicas para a coleta seletiva e o lixo orgânico nas escolas da rede municipal. Vereadora Profª Valdete
159/2014 – Disponibilização de uma linha telefônica nas escolas da rede municipal, desbloqueada para fazer ligações para aparelhos celulares. Vereadora Profª Valdete
160/2014 – Melhorias na Escola de Educação Infantil Antônio Donadon, ampliação e modernização da cozinha, melhoria na rede de esgoto, com a construção de 2 (duas) novas fossas e a cobertura da passarela que liga a escola até a quadra. Vereadora Profª Valdete
161/2014 – Conserto das luminárias dos 05 (cinco) superpostes na BR-364. Vereador Vanderlei Graebin
162/2014 – Reposição e a manutenção da iluminação pública no Setor Residencial Orleans. Vereador Junior Donadon
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
