O Programa “100% Cidadão” continua valendo durante todo o Campeonato Rondoniense de Futebol. É o que anunciou a Secretaria Municipal de Esportes (Semec). O programa, lançado pelo prefeito Zé Rover, no mês passado, permite aos vilhenenses que troquem notas fiscais por ingressos para jogos do Vilhena Esporte Clube (VEC).
Como forma de ajudar o esporte no município e incentivar as compras no comércio local, a Prefeitura coloca, a cada jogo no Portal da Amazônia, mil ingressos a disposição do torcedor/contribuinte. A cada R$ 100 em compras ou serviços devidamente comprovados com nota fiscal, o comprador do comércio local terá um ingresso de arquibancada.
O torcedor pode apresentar várias notas que juntas somem R$ 100. No entanto, no caso de uma única nota, que seja de valor superior a R$ 100, vale apenas um ingresso por nota fiscal. O benefício é limitado em 5 ingressos por adquirente.
Os ingressos são válidos para as partidas dentro do município, pelo Campeonato Rondoniense de Futebol. Os interessados poderão fazer a troca no Ginásio de Esportes, de 7:30 as 11:30 e de 13:30 as 17:30, em dias úteis. A próxima partida ocorre no domingo, 13, às 18 horas, quando o Vilhena enfrenta o Ariquemes, no Portal da Amazônia.
“Nosso objetivo é conscientizar a população da importância de efetuar compras no comércio local, estimulando o seu crescimento e, ao mesmo tempo, aumentando a arrecadação estadual e a receita própria municipal”, destacou o prefeito Zé Rover.
São aceitas as notas fiscais de prestador de serviço, com inscrição municipal em Vilhena, fornecida ao usuário final, pessoa física ou jurídica. As notas de venda do produtor rural com inscrição estadual no município também serão válidas, desconsideradas as transações entre produtores do mesmo município, exceto as vendas ao consumidor final.
O regulamento do programa 100% Cidadão também diz que serão aceitas as notas fiscais de mercadorias e prestação de serviços, fornecidas à pessoa jurídica, provenientes de empresas com inscrição em Vilhena, assim como notas fiscais de entrada de mercadorias provenientes de outros municípios para comércio nesse município (cópia e original).
O secretário municipal de Esportes, Welliton Ferreira, destaca que no ato da troca deverá ser apresentada a nota fiscal original, não sendo aceita a cópia. A nota receberá um carimbo do programa. Além disso, as notas consideradas imunes, isento ou em que não houver incidência do ISSQN não poderão ser trocadas no programa.
Fonte: Extra de Rondônia
Texto: Semcom
Foto: Arquivo
