Em visita à redação do Extra de Rondônia, na manhã deste sábado, 26, a dentista Rosângela Donadon, esposa do deputado estadual Marcos Donadon (PMDB), demonstra otimismo quanto a transferência dele para Vilhena nas próximas semanas.
O parlamentar, que está afastado das suas funções, cumpre pena em Porto Velho em virtude de condenação judicial, e desde o dia 15 passado obteve o direito a progressão de regime, passando para o semi-aberto.
Assim, ele deixou o presídio em que estava detido e agora está na Colônia Agrícola da capital, onde ainda permanece até que decorram 30 dias neste sistema para poder sair do complexo prisional durante o dia para trabalhar ou estudar, retornando apenas a noite.
Segundo Rosângela, seu marido vai usufruir de mais direitos que a legislação lhe garante em breve, fazendo uso de monitoramento eletrônico com tornozeleira, o que lhe permitirá passar as noites em sua própria residência. O problema é que havia falta do equipamento na Secretaria de Estado da Justiça, e existe grande quantidade de apenados que também conquistaram o benefício.
Como a Justiça determinou que vale o princípio da antiguidade da sentença para o uso que equipamento, Marcos ainda deve aguardar que cerca de 270 apenados sejam contemplados até chegar sua vez. “Mas estamos aliviados porque a pior fase passou, e agora é apenas uma questão de tempo para que ele possa cumprir o restante da pena fora do sistema prisional”, afirmou a dentista.
Na condenação, Marcos Donadon deveria passar um ano e 40 dias no regime fechado, mas como trabalhou e estudou desde a época em que foi preso, em junho do ano passado, conseguiu remissão de três meses da pena original. “E ele pretende continuar a trabalhar e estudar cumprindo o novo regime, para conseguir abater mais tempo da pena”, avalia.
TRANSFERÊNCIA PARA VILHENA
Como não teve o mandato cassado, o ainda deputado até cogitou a possibilidade de tentar retornar ao mandato, mas faltando pouco mais de meio ano para o fim da atual legislatura acabou desistindo da demanda. “Vamos entrar com pedido para que ele seja transferido à Vilhena, onde está toda a família, os amigos e empreendimentos que possuímos. A legislação também garante tal direito aqueles que estão na mesma situação de Marcos, então nosso advogado ingressa na próxima semana com este pedido”, explicou Rosângela.
Por outro lado, mesmo estando ainda cumprindo pena na comarca da capital, Marcos Donadon tem direito a cinco saídas temporárias em ocasiões específicas, inclusive no Dia das Mães, garantia que consta na própria sentença de progressão de regime. “Por isso, vamos também entrar com pedido na próxima semana para que ele seja liberado em maio a fim de estar junto com sua mãe, esposa, filhos e irmãos agora em maio”. A saída temporária é de sete dias.
Confirmada como pré-candidata a deputada estadual pelo PMDB, Rosângela ainda está aguardando estudo dos advogados a fim de deixar claro se Marcos pode participar da campanha, e em caso positivo, de que forma isso deve ser feito a fim de não ferir a legislação. “Estamos tomando todo o cuidado e agindo estritamente dentro do que determina a lei para que não ocorra nenhum retrocesso que possa trazer problemas. Não nos permitiremos a cometer erros que possam ser contrários ao que determina a legislação”, encerrou Rosângela.
Fonte – Extra de Rondônia
Texto – Da Redação
Foto – Extra de Rondônia
