O vereador Célio Batista (PP) quer que a realização de um estudo visando à aquisição de uma frota de ônibus escolares e a apresentação dos dados comparativos em relação à terceirização deste serviço, para avaliar a viabilidade econômica e a compra dos mesmos.
O assunto vem à tona após denúncias contra as empresas Bueno Tur e Biasi Tur, detentoras dos contratos de prestação de serviços do transporte escolar em Vilhena.
Conforme as denúncias, vários ônibus dessas empresas estariam sem mínimas condições de trafegabilidade, o que coloca em risco a vida dos alunos. O será debatido na sessão ordinária desta terça-feira, 19, na Câmara de Vereadores, que inicia às 08h00.
>>> Leia, abaixo, a pauta da sessão legislativa:
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA DA IMPRENSA 20/05/2014
PROJETOS DE LEIS
4.296/2014
1ª Discussão Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra o próprio público que especifica. Poder Executivo
4.297/2014
1ª Discussão Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Chitosse Mochizuki Inaba o próprio público que especifica. Poder Executivo
4.298/2014
1ª Discussão Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Luzia o próprio público que especifica. Poder Executivo
4.301/2014
1ª Discussão Oficializa e denomina Escola Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tenente Melo o próprio público que especifica. Poder Executivo
4.303/2014
1ª Discussão Altera a redação do inciso II dos artigos 28 e 31, inciso VII do artigo 44, da Lei nº 3.799, de 10 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços que lhe são inerentes. Poder Executivo
4.314/2014
Leitura Denomina e oficializa Escola de Educação Infantil Nina Paul, o próprio público que especifica e dá outras providências. Vereador a Marta Moreira
4.315/2014
Leitura Autoriza alterar, por meio de permuta, o local de atuação do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. Vereador Jairo Peixoto
4.316/2014
Leitura Altera os Anexos III e V da Lei nº 3.488, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora
4.317/2014
Leitura Autoriza o Poder Executivo a implantar a faixa elevada para pedestres nas instituições de ensino e nas vias públicas e dá outras providências. Vereador Célio Batista
INDICAÇÕES
226/1014 – Reparos das luminárias da Rua Belo Horizonte, Setor 20, próximo à Escola Angelo Mariano Donadon. Vereador Carmozino Taxista
227/2014 – Instituição do Plano Municipal de Educação, conforme as Diretrizes do Plano Nacional de Educação. Vereador Garcia
228/2014 – Regularização do Distrito de Nova Conquista. Vereador Garcia
229/2014 – Implantação de um Projeto sobre a saúde bucal e assistência odontológica e o cumprimento da Lei nº 1.412/2001, que dispõe sobre a ação de escovação dental diária, destinada aos alunos das creches e escolas de ensino fundamental do Município. Vereador Garcia
230/2014 – Construção de uma Praça Pública no Bairro Bodanese. Vereador Carmozino Taxista
231/2014 – Realização de estudo para a isentar o Instituto do Rim (Nefrologia) de Vilhena-RO do pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN. Vereadora Marta Moreira
232/2014 – Implantação no Distrito de Nova Conquista da “Noite da Seresta” como atividade cultural. Vereadora Marta Moreira
233/2014 – Implantação de sinalização de trânsito – faixa de pedestre na Avenida Melvin Jones, em frente ao CRAS e placa de “PARE” no cruzamento da Avenida Melvin Jones com a Rua 1512, Bairro Cristo Rei e no cruzamento da Rua Marques Henrique com a Avenida Beira Rio – Centro, sentido Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Vereadora Marta Moreira
234/2014 – Realização de um convênio com a Associação União da Vitória para a perfuração de um poço artesiano, para atender a Comunidade da Capa 148 e Linha 130. Vereador Célio Batista
235/2014 – Afixação de placas de sinalização, sendo 03 (três) placas de “Proibido tráfego de caminhões acima de 2 eixos” e a pintura de faixas de pedestres no Bairro Vila Operária. Vereador Célio Batista
236/2014 – Realização de um estudo visando à aquisição de uma frota de ônibus escolares e a apresentação dos dados comparativos em relação à terceirização deste serviço, para avaliar a viabilidade econômica e a compra dos mesmos. Vereador Célio Batista
237/2014 – Construção de banheiro público na Praça do Ginásio de Esportes “Geraldão” para atender os feirantes e consumidores na feira da Avenida Paraná. Vereador Jairo Peixoto
238/2014 – Instalação de redutores de velocidade na Avenida Antônio Lopes Coelho, Bairro Bodanese. Vereador Jairo Peixoto
239/2014 – Instalação de um bebedouro na ala nova construída da Escola Vilma Vieira. Vereadora Profª Valdete
240/2014 – Sinalização nas ruas que foram asfaltadas no Bairro Alto Alegre, cuja sinalização é inadequada e insuficiente. Vereadora Profª Valdete
241/2014 – Reforma e ampliação da cozinha na Escola Vilma Vieira. Vereadora Profª Valdete
242/2014 – Limpeza em volta da Escola Municipal Mário Grasso, Bairro São José. Vereadora Marco Cabeludo
243/2014 – Adequação do alojamento de descanso dos profissionais médicos e de enfermagem no Hospital Regional. Vereadora Maria José da Farmácia
244/2014 – Construção de um campo de futebol de areia com todos os recursos materiais, incluindo bola e rede, para atender os moradores do Conjunto Alvorada. Vereadora Maria José da Farmácia
245/2014 – Aquisição de uniforme para a distribuição gratuita aos alunos das Escolas Municipais. Vereadora Maria José da Farmácia
246/2014 – Reposição e manutenção da iluminação pública na Rua Josias Antônio da Silva, em frente à Escola Municipal Angelo Mariano Donadon, Bairro Jardim das Oliveiras.Vereador Junior Donadon
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia