Confirmando as previsões feitas no início do ano, Vilhena conseguiu passar os demais municípios e ficar em segundo lugar no ranking de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O município, que até 2013 ocupava a terceira colocação, agora fica atrás apenas da capital, Porto Velho. Em 2012, o imposto arrecadado foi de R$ 37,4 milhões anuais, sendo que em 2013 o valor ultrapassou os R$ 38 milhões.
Para 2014, a projeção, com base na Resolução Conjunta da Sefin, se confirmou e a arrecadação ficou entorno de R$ 40 milhões. O valor confere ao município o segundo lugar na arrecadação estadual, passando à frente de Ji-Paraná que arrecadou R$ 39,5 milhões neste ano.
Quando se faz o cálculo dos índices estaduais, o município tinha em 2010 o percentual de 5,5%. Para 2014, a porcentagem é de 5,67 do imposto arrecadado no Estado. Hoje, Porto Velho é quem tem a maior fatia, 24,97%, enquanto Ji-Paraná tem 5,60, Ariquemes fica com 4,7 e Cacoal arrecada 4,19.
Para 2015, a previsão é de que Vilhena arrecade R$ 45 milhões, ficando com 6,17% do Índice de Participação dos Municípios no ICMS. Ji-Paraná deverá se manter em terceiro com 5,7%, enquanto Ariquemes e Cacoal deverão apresentar queda na arrecadação, com 4,24 e 3,97, respectivamente.
O ICMS tem sua regulamentação na Lei Complementar 87/1996 (a chamada Lei Kandir) e incide sobre a circulação de produtos como gêneros alimentícios, utilidades domésticas e eletrodomésticos, dentre outros, e também sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. “Esse é um imposto que se paga de forma indireta porque está embutido no preço do produto ou do serviço, então, se nossa arrecadação aumenta significa que nossa economia está mais forte e que o município está vendendo mais”, destacou o prefeito Zé Rover.
Rover também atribuiu o aumento na arrecadação ao grande número de pequenas indústrias que surgiram no município nos últimos cinco anos e ao grande número de empresas que aqui decidiram se instalar. “Procuramos oferecer incentivo para as grandes e médias empresas expandirem sua atuação, mas principalmente demos a oportunidade para trabalhadores se tornarem donos de seu próprio negócio”, declarou, ao lembrar do Parque Industrial Novo Tempo, que contou com a administração municipal para a regularização fundiária e demais incentivos para que ali surgissem muitas indústrias.
O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária. “Os recursos arrecadados se destinam ao atendimento de exigências sociais e melhorias dos serviços públicos, tais como educação, saúde e segurança pública”, explicou.
Texto: Assessoria
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