O jornal Rondoniagora teve acesso ao conteúdo sigiloso das deleções premiadas do ex-secretário adjunto de Saúde do governo Confúcio Moura, José Batista da Silva, e Rômulo da Silva Lopes, afilhado do chefe do Executivo que exercia cargos de assessoria no palácio Presidente Vargas. Ambos foram presos pela Polícia Federal na Operação Termópilas, em 18 de novembro de 2011.
Os depoimentos prestados à PF e ao Ministério Público Federal foram anexados ao Inquérito 784/DF, após requerimento apresentado no dia 21 de maio do ano passado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo.
As declarações de Batista e Rômulo vão de negociações de loteamento do estado, ainda no período eleitoral, até um engenhoso esquema de propina e extorsão comandado pelo próprio governador Confúcio Moura no primeiro ano de mandato para pagamento de dívidas de campanha com dinheiro público.
Para extorquir as empresas prestadoras de serviço no estado, Confúcio selecionou pessoas da mais alta confiança e criou três grupos para a arrecadação da propina. O primeiro, disse Batista, era composto por ASSIS (Francisco de Assis Oliveira, cunhado do governador), WAGNER (Wagner Luiz de Souza, ex-secretário adjunto da Sefin), PASTOR RIBEIRO, ALEXANDRE ÁRABE (Delegado da Polícia Civil), JOÃO TAGINO, NEWTON SCHIRAN (ex-deputado estadual e advogado), ISABEL (Isabel Luz, ex-secretária de Educação) e ELDER (braço direito de Assis) e o depoente (o próprio José Batista da Silva)”.
No segundo grupo, de acordo com a delação (folha 217 no IP) estariam VILMA (assessora de Confúcio), RICARDO SÁ (ex-chefe da Casa Civil e ex-presidente do Porto), GILVAN RAMOS (ex-presidente da Junta Comercial), CIRA MOURA (irmã do governador e ex-secretária de Assuntos Estratégicos), CLÁUDIA MOURA (irmã do governador e ex-secretária de Assuntos Sociais), EDNEI (trabalhou na campanha e faz intermediação do Palácio com a Usina) e JAIR MONTES (vereador de Porto Velho preso pelo próprio governo na Operação Apocalipse). O terceiro grupo tinha como membros LINDOLFO JÚNIOR (ex-deputado estadual do Paraná e ex-namorado de uma das irmãs de Confúcio), MARCELO, LUIS TEDESCO, ROSE, SAMANTA E MARCOS (todos ligados a Lindolfo).
CONFÚCIO CRIA GRUPO PARA DIRECIONAR LICITAÇÕES NA SESAU
De acordo com os depoimentos à Polícia Federal, o governador Confúcio Moura iniciou a formação da quadrilha para atuar na Saúde de Rondônia no segundo mês de mandato. “Ele me chamou em seu gabinete e falou que Lindolfo Júnior iria trabalhar nos projetos básicos da EICON Informática e Tecnologia que iria prestar serviço ao Estado nas secretarias de Saúde, Educação, Finanças e Segurança Pública”, disse Batista. Em seguida, Lindolfo Júnior, o ex-deputado paranaense formou sua própria equipe, com Luis Tedesco, Rose e Samanta, para trabalhar na elaboração de projetos básicos da empresa Cinacs Logística e no processo de aquisição de medicamentos para as unidades hospitalares do governo. O contrato girava em torno de R$ 119 milhões. José Batista foi categórico ao afirmar que o grupo direcionava licitações para beneficiar as empresas Eicon e Cinacs. Quando foi preso revelou que um contrato com a segunda empresa estava sob análise do Tribunal de Contas (TCER).
EMPRESÁRIOS FORAM EXTORQUIDOS POR EQUIPE FORMADA PELO CUNHADO E “BOCÃO”
O auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia foi palco para o início da mais vil trama de extorsão a empresários prestadores de serviços ao governo do estado. Em janeiro de 2011 todos os fornecedores foram chamados para uma grande reunião. Nela, o governador Confúcio Moura alegou dificuldades para efetuar pagamento das dívidas, “herdadas da administração anterior”, que somavam R$ 170 milhões. Desse valor quase metade era de contratos da área da saúde. Na ocasião, Confúcio Moura propôs o parcelamento dos débitos em 24 meses e, a partir daí, começou o esquema das propinas sob a batuta de Francisco Assis de Oliveira (o cunhado de Confúcio) e ajuda do engenhoso Wagner Luis de Souza, então secretário de Finanças.
De acordo com José Batista algumas empresas aceitaram receber os débitos em parcelas menores (3, 5 ou 6 vezes). Em troca devolviam em espécie uma propina de 9% a 30% do valor do contrato. “Você esqueceu que tínhamos dívida de campanha para pagar”, Assis teria respondido ao ser questionado por Batista sobre o esquema.
“A partir daí, Assis começou semanalmente a passar uma lista de fornecedores que já teriam acertado o pagamento previamente na Sefin com o próprio Assis, Wagner e Carla Mangabeira. Ela (Carla) fazia os ofícios descrevendo o valor total da dívida e a quantidade de parcelas em deveria ser efetuado o pagamento, para que a Secretaria de Finanças depositasse o valor na conta da Secretaria de Saúde”.
Batista revelou ainda que o valor repassado para a conta da Saúde não obedecia a critério de parcelamento. “Era depositado e liberado ao fornecedor o valor global, sob o qual incidia a porcentagem da propina”. Para a Polícia, o ex-aliado de Confúcio Moura citou 3 empresas cujos parcelamentos foram mínimos: RECOL, EMOPS E OXIPORTO.
CONFÚCIO MOURA SABIA DO ESQUEMA?
Em vários momentos da delação premiada José Batista deixa claro que Confúcio Moura não só sabia dos esquemas de extorsão aos empresários como mentia sobre a situação financeira do Estado. Ele conta que, por meio desse esquema, em apenas 10 meses o governo pagou R$ 55 mi dos R$ 66 mi que devia a fornecedores da saúde. “Faltavam só R$ 9 mi para quitar tudo, mas ele disse em entrevista na TV Record, no mês de dezembro de 2011, que até o final do ano terminaria de pagar a dívida do governo anterior que alcançava a cifra de R$ 170 mi, sendo que de todo o montante havia apenas R$ 30 mi para ser adimplida”.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Segundo os relatos do ex-secretário Batista, haviam dois grupos encarregados de pegar propina junto a fornecedores do Governo. O primeiro era formado por “Bocão”, o cunhado Assis e um pastor, identificado por ele como Ribeiro, um delegado também é citado junto com João Tagino, o ex-deputado Newton Schramm, Isabel, Elder e ele próprio. O segundo grupo dos propineiros era formado por Vilma, assessora do governador, Ricardo Sá, ex-secretário da Casa Civil, Gilvan Ramos, da Junta Comercial, Cira Moura, secretaria de Assuntos Estratégicos, Claudia Moura, secretaria de Assuntos Sociais, Ednei e Jair Monte. Outro grupo realiza projetos para beneficiar grandes empresas.
Batista diz que os grupos de arrecadação foram formados pelo cunhado do governador e por “Bocão”. Já o último, para grandes empresas teria sido concebido pelo próprio Confúcio Moura.
Durante a confissão ao delegado da Polícia Federal, o ex-secretário contou como funcionava o esquema para a turma receber a propina. “Que, na Sesau, após a servidora Carla Mangabeira informar a Assis quais empresas receberam as parcelas acordadas, dá-se início da colheita de propina, “seja por Alexandre Árabe, Assis, ou qualquer um dos membros do primeiro grupo que tem atuação na Sesau”.
Após alguns meses, as dívidas contraídas antes da administração Confúcio Moura estavam quitadas. E o bando com muito dinheiro.
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Texto: Rondoniagora
Foto: Divulgação
