EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR 2014
Pelo presente Edital, ficam convocados todos funcionários, professores, alunos e pais ou seus responsáveis legais, para participarem do processo eleitoral dos representantes do Conselho Escolar do Instituto Estadual de Educação Wilson Camargo.
1. A votação acontecerá por segmento, com votação direta e secreta, a realizar-se no dia 22 (vinte e dois ) de outubro de 2014 ( dois mil e quatorze), com início ás 10 horas e término ás 21 horas , nas dependências da escola.
2. Os alunos com idade igual ou superior a 12 (doze) anos, regularmente matriculado, poderão votar na escolha dos representantes de seu segmento.
3. Considerar-se-ão em efetivo exercício, portanto com direito a voto, os servidores que estiverem afastados com amparo da lei, em decorrência de licenças, férias e outras obrigações por lei.
4. No segmento dos professores, o integrante do quadro efetivo, detentor de lotação em unidades de ensino diferentes, tem direito a um voto em cada Estabelecimento de Ensino.
5.Nenhum membro da comunidade escolar poderá votar em mais de um segmento por Estabelecimento de Ensino, ainda que represente segmentos diversos ou acumule funções.
6. Os pais e/ou responsável legal votarão uma única vez, representando seu segmento, independentemente do número de filhos matriculados no Estabelecimento de Ensino.
7. Nenhum dos membros da comunidade escolar poderá acumular voto, não sendo também permitidos os votos por procuração.
8. Havendo empate dos candidatos, em qualquer segmento, serão adotados os seguintes critérios:
I – maior tempo no estabelecimento de ensino;
II – aquele que possuir maior idade.
9.Para cada conselheiro será eleito um suplente que o substituirá em suas ausências ou vacância do cargo.
10.Possíveis impugnações deverão ser encaminhadas à Comissão Eleitoral no prazo de até 24 horas, após encerramento das eleições.
11.Cada candidato poderá credenciar junto à Comissão Eleitoral da Escola, até o dia 20/10/2014, um fiscal para acompanhamento do processo de escrutinação e divulgação dos resultados.
12.A posse dos candidatos eleitos será realizada no dia 24/11/2014, com início ás 19:00 horas nas dependências da escola.
Vilhena – RO ,13 de outubro de 2014
André Souza
Presidente
Comissão Eleitoral
