Ao anunciar, nesta quinta-feira, 18, durante reunião da Agenda Integrada de Resultados (AGIR) a composição do secretariado para o segundo mandato, o governador Confúcio Moura disse que não haverá secretaria ou autarquia confiada a partido político com “porteira fechada”, referindo-se ao compromisso que todos devem ter com governo e a população.
O governador determinou que todos sejam responsáveis pelo cumprimento do calendário de obras se submetam às orientações da Procuradoria Geral do Estado. “Este éum novo tempo, uma nova administração que está sendo iniciada”. O encontro aconteceu no auditório do Rondon Palace Hotel, em Porto Velho.
A maioria dos nomes anunciados já faz parte da administração atual, incluindo os que tomaram posse recentemente.
OS NOVOS SECRETÁRIOS SÃO OS SEGUINTES:
Casa Civil – Emerson Castro (titular) e Vitorino Cherque (adjunto).
Secretaria de Estado de Finanças – Wagner Garcia de Freitas (titular) e Franco Maegaki Ono (adjunto). Já estão nos cargos. O ex-titular Gilvan Ramos, que trabalhou durante dez anos acompanhando o governador Confúcio Moura, inclusive na Prefeitura de Ariquemes, a anunciou em novembro que deixaria a administração.
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – George Alessandro Gonçalves Braga (titular) e Pedro Antônio Afonso Pimentel (adjunto). George acumula ainda a Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
Secretaria de Estado da Educação – Maria de Fátima Gavioli (titular), que assumiu recentente e Marionete Sana Assunção (adjunta)
Secretaria de Estado da Saúde – Williames Pimentel (titular) e Luiz Eduardo Maiorquim (adjunto). Permanecem nos cargos.
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Antônio Carlos dos Reis (titular), que foi efetivado no cargo, pois substituiu Marcelo Bessa, e coronel Cesar Adilson Bandeira Pinheiro (adjunto).
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – coronel Wilson Sales Machado (titular), que comandou até pouco tempo o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, e Francisco Sales dos Santo (adjunto).
Secretaria de Estado da Justiça – tenente coronel Marcos José Rocha (titular), assume em substituição ao coronel Paulo Cesar Figueiredo, que agora reside em Santa Catarina.
Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe) – Isis Queiroz
Companhia de Mineração de Rondônia – Gilmar de Freitas Pereira
Departamento de Comunicação Social – Domingues Júnior (titular), substitui Osmar Silva, e Edna Okabayashi, mantida como adjunta. O governador anunciou que o departamento terá status de Secretaria ou Superintendência a partir de fevereiro de 2015.
REGRAS
Todos os gestores do governo estadual foram convidados para a reunião. Ao abrir a reunião da AGIR, um colegiado que reúne gestores da administração estadual para encaminhar projetos, subsidiara o governador e prestar conta das ações desenvolvidas, Confúcio disse que os novos secretários devem seguir as diretrizes do governo. Ele advertiu que há metas a cumprir. “Quem não cumprir o estabelecido, salvo em motivo justificado, como embargo jurídico ou de órgão de controle, deve pedir o afastamento voluntário”, complementou.
O governador afirmou que não vai mais ser responsabilizado por omissões dos gestores. Ele usou tom firme para informar que teve paciência e tolerância com membros da administração e que este comportamento lhe custou muito caro. Ele deixou claro, também, que quer mais passar por pelo desgosto de responder por ações que não seja de sua responsabilidade direta.
Confúcio falou pausadamente para explicar que não há secretaria ou autarquia que se reportem diretamente aos partidos aliados. Ele fez recomendações aos novos secretários. Reiterou que não admitirá gestão personalizada nos órgãos estaduais, mas reconheceu que há bons nomes indicados pelos partidos. Em alguns momentos disse que não terá paciência com eventuais falhas. “Não é ameaça, mas temos princípios a serem cumpridos e princípios jurídicos a seguir . Os órgãos de controle e a sociedade civil nos fiscalizam e têm todo direito de fazer isto”, acentuou.
Para o governador, os gestores devem obedecer as orientações da Procuradoria Geral do Estado e que não podem chamar para si responsabilidades que não têm. “A PGE é a garantidora da legalidade nas ações do governo”, complementou.
Parte do discurso deixou implícito o impacto causado pelas operações realizadas pelos órgãos fiscalizadores, que atingiram membros do governo. Confúcio admitiu que ficou sentido com o que aconteceu. “Muitos companheiros foram conduzidos coercitivamente sem nenhum motivo justificado”, citou como exemplo.
Sobre a gestão que inicia em janeiro, o governador destacou que a mídia nacional dá como certo que 2015 é ano de “pé no freio”, de contenção e falta de crescimento no país. Para esta situação, a missão de Rondônia dever é surpreender o Brasil atingindo produtividade além da média nacional. Para isto, ele citou que o empresariado deve confiar no governo e é preciso pagar os compromissos em dia, pois os fornecedores têm compromissos e impostos a pagar.
Neste item, Confúcio Moura afirmou que não há razão para proteger maus empresários. ”Os que iniciam obras sem recursos e não honram os compromissos, na expectativa de acrescentarem termos aditivos aos contratos. “Não vou assinar nenhum sem estar muito bem orientado. Os termos aditivos são perigosos”, disse.
Texto e Foto: Assessoria
