O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) condenou a vereadora Mariley Novaky, do município de Colorado do Oeste. O motivo: propaganda irregular quando disputava o cargo de deputada estadual nas eleições de outubro de 2014.
Novaky foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil por fixar um outdoor, na campanha eleitoral, com dimensões superiores a autorizadas pela legislação. A decisão foi proferida na última segunda-feira, 15, pelo Juiz Eleitoral do TRE/RO, Herculano Martins Nacif.
A ação também envolvia o Partidos dos Trabalhadores e outros candidatos dessa sigla a outros cargos políticos, mas a decisão foi julgada “parcialmente procedente”, condenando apenas à parlamentar coloradense. Ainda cabe recurso.
O CASO
A representação eleitoral contra Novaky foi movida pela coligação “Rondônia no Rumo Certo, de Novo”, que era liderada pela candidata ao governo Jaqueline Cassol (PR) e por seu irmão, o senador Ivo Cassol (PP).
A ação, que aconteceu no dia 20 de agosto foi devido a uma propaganda eleitoral em frente ao comitê eleitoral, de 1 metro de altura por 6 metros de comprimento, dos candidatos do PT, localizado na avenida Marechal Rondon, 3620, no centro de Colorado. Um servidor do Ministério Público (MP) constatou a irregularidades.
Ao se defender, Novaki jogou a culpa nos petistas, dizendo que “no endereço que se encontrou o painel com dimensões consideradas irregulares, funciona o Diretório do Partido dos Trabalhadores e que o prédio não seria administrado por ela”. Entretanto, o magistrado entendeu que está comprovada a responsabilidade de Novaki, já que sua foto estava em destaque na fachada do referido comitê, “além do fato de que tal comitê se encontra na base territorial da representada”.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
