O advogado vilhenense Caetano Neto fez uma análise do assunto que não acaba e virou novela na vida dos rondonienses: Transposição.
Segundo o advogado, o discurso vai dominar os palanques em 2015.
>>> LEIA, ABAIXO, A ANÁLISE NA ÍNTEGRA:
Sem nada apresentar de novidade, com um governo novo, porém vencido, visto o balcão de negócios com o dinheiro público continua dominando a maioria das atividades administrativas de todos os setores confuciano, o que vai dominar o palanque de todos os dias de 2015 será ainda a transposição, que alguns chamam de famigerada, outros de delírio discursal, os mais céticos, de ilusão combinada com busca de votos.
Correto a ação judicial do SINTERO, conquistou decisão, parcial, reconhecendo a Emenda Constitucional nº 60, de 11/12/09 para os contratados até 15 de março de 1987, sendo desnecessário citar as disposições contidas na Lei nº 12.249 de 11/06/10, o decreto nº 7.514 de 05/06/11, a portaria conjunta nº 1 de 13/09/12 e a Lei nº 4787/12, todas com participação ativa e competente de toda a bancada federal de Rondônia, contudo, errado tentar, por interpretação extensiva da emenda e demais legislação e normas, incluir os contratados até 31 de dezembro de 1991, negado pelo magistrado local e também não reconhecido pelo governo federal.
O SINTERO, visando salvar a ação, deve tentar no TRF, via recurso, mudar decisão local que não reconheceu os contratados além de 15/03/87 e o próprio governo federal, via AGU, evitando incidir em prevaricação, deve também impetrar recurso tentando mudar a decisão favorável a esses servidores. Assim sendo, o cumprimento da decisão local, de pronto esta suspensa. Lembrando também que Brasília, o próprio governo da presidente Dilma, leia-se PT e PMDB, reconhece os contratados até 15 de março de 1987 para serem transposto, e ainda mais, somente os servidores do poder executivo estadual e nada mais.
Ora, temos mais de 5 mil servidores estaduais que se enquadram, tanto pela decisão do magistrado, quanto por reconhecimento do governo federal, ou seja, os contratados até 15/03/87 e não transpor de imediato esses servidores, é hipocrisia política dos que querem manter discurso simpático, para ainda, tentar palanque para 2016 e 2018.
O senhor Confúcio, caso demonstrasse interesse por reduzir o custo da folha do Estado e com isto, possibilitar uma política salarial para os que ficam, trazendo esperança de melhores salários, atuaria e agiria de forma direta, eficaz e com procedimentos que levariam o Ministério do Planejamento a proceder análise dos Termos de Opção, por grupo ocupacional, cargo e ou função, – servidores divididos por grau de escolaridade -, sendo os detentores de ensino médio, ensino superior e os de nível sem graduação, tipo auxiliar de serviços serviços diversos e outros, efetivando os quase 5 mil servidores estaduais para os Quadros da União, servidores esses, desencantados com tanta promessa sem efetividade.
Em vez disso, Confúcio e seus asseclas, ficam acenando para os desavisados, ex-servidores do extinto Beron(que a época de sua liquidação receberam recheadas indenização jamais vista em rescisão de contrato neste país), aos ex-Ceron, faz graça com servidores da prefeitura de Porto Velho, de Guajará Mirim, do Poder Legislativo, Judiciário, enfim, tudo que se intitula servidor pela época, lasque discurso vazio e prometedor, associado a menção de luta, visando nada mais, nada menos, ganhar tempo e justificar diárias e passagens para Brasília.
Nesse teatro, alguém vem e diz “temos que nos unir, nos fortalecer, integrar nessa luta, ou reconhece tudo mundo ou vamos todos para justiça”. Fora intrusos, fora ilegítimos no pleito, fora desavisados, deixem os contratados até 15 de março de 1987 serem transposto, em seguida busquem o que entenderem de direito.
Contudo, cadê coragem, ética para enfrentar a verdade objetiva? Melhor ficar no discurso, vai que mantém acesa a chama do “voto”. Dane-se servidores, dane-se os que estão sendo enganados, dane-se economia na folha de pagamento. Melhor dizer que todos tem direito. Não diferem de nenhum subnitrado de porcaria nenhuma, pois nenhum partido político, hoje, possui condição de obter um discurso de ética e seriedade, todos querem o dinheiro público.
Fiquemos então, com esse pseudos-líderes e politicalhos, discutindo cargos, distribuição e loteando funções, fazendo negócios com o dinheiro público, pois sabem eles, o povo é apolítico. Dane-se os contrários e os éticos.
CAETANO NETO- advogado – OAB/RO 1853
Presidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania em Rondônia – sede em Porto Velho
Texto: Caetano Neto
Foto: Extra de Rondônia
