O titular da Secretaria Municipal de Comunicação (SEMCOM) Luiz Serafim visitou a redação do Extra de Rondônia na manhã desta terça-feira, 27, para trazer uma mensagem do prefeito Zé Rover (PP) a respeito das declarações feitas pelo comerciante Pedro Sales Neto, o Pedro Boiadeiro, à página eletrônica a respeito da doação de um terreno público.
Segundo o secretário, Rover nunca prometeu doar terreno nenhum a Pedro Boiadeiro. “Ele chegou a procurar o prefeito algumas vezes e comentou sobre o assunto. A única coisa que Rover fez foi encaminhá-lo às secretarias que tratam destes casos”, explicou Serafim.
O titular da SEMCOM confirmou que há um processo de Pedro Boiadeiro tramitando na prefeitura de Vilhena, cuja finalidade é adquirir um lote público. “Ele terá que aguardar abertura de licitação, comprovar interesse, e disputar a área com outras empresas interessadas, como qualquer concorrente, sem nenhuma regalia”, enfatizou o secretário.
Luiz Serafim contou, ainda, que o prefeito de Vilhena não concorda com nenhum tipo de invasão de terrenos públicos, e que pelo fato de Pedro Boiadeiro estar no lote do município haverá sim demolição do que ele construiu sobre o terreno. “Ele já foi informado da situação. O prefeito não admite esse tipo de conduta. Querendo ou não, ele está ocupando um bem público e não pode continuar”, explica o secretário de comunicação.
A prefeitura acaba agindo de forma enérgica em casos desse tipo, segundo o secretário, para evitar precedentes, e consequentemente tornar um problema maior para o município.
ENTENDA O SISTEMA DE LICITAÇÃO NESTE CASO
Segundo o secretário de comunicação, Luiz Serafim, o empresário que deseja ocupar um terreno público deve inscrever sua empresa na Secretaria Municipal de Terras (SEMTER). Depois disso uma licitação é aberta para ocupação do imóvel.
A empresa participante do certame deverá provar, dentre outras coisas, a finalidade de seu trabalho, o número de empregos que irá gerar, etc. Caso ganhe a disputa com outras firmas conquista, definitivamente, o direito de registrar o lote.
“No caso do Pedro Boiadeiro ele ainda pode ficar com o terreno. Mas para isso deverá participar da licitação do imóvel”, arrematou o secretário.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Arquivo
