A assessoria da câmara de vereadores do município de Vilhena encaminhou à imprensa no final da tarde desta segunda-feira, 6, a pauta com assuntos que serão discutidos na manhã da terça-feira, 7, na sessão ordinária da casa de leis. Umas principais propostas regulamenta a entrada de pessoas em órgãos públicos no município. Confira os projetos.
| 7ª SESSÃOORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA DA IMPRENSA |
07/04/2015 |
| VETOS | ASSUNTO | AUTORIA |
| Ofício 024/2015/PGMLeitura, Discussão e Votação
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Projeto de Lei nº 4.498/2015 – Autoria do Vereador Junior Donadon – Dispõe sobre a criação da Monitoria de Mediação de Conflitos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Poder Executivo |
| Ofício 025/2015/PGMLeitura, Discussão e Votação
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Projeto de Lei nº 4.500/2015 – Autoria do Vereador Junior Donadon – Dispõe sobre a entrada do cidadão nos edifícios e prédios públicos municipais e dá outras providências. | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | ASSUNTO | AUTORIA |
| 277/20151ª Discussão
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Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município. Proíbe a colocação de cavaletes, cartazes, bandeiras, bonecos e outros meios de propaganda eleitoral móvel nas vias públicas. | Vereador Carmozino Taxista |
| PROJETOS DE LEIS | ASSUNTO | AUTORIA |
| 4.477/20151ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 160.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ manutenção e funcionamento. | Poder Executivo |
| 4.479/20151ª Discussão
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Altera os artigos 23 e 25 da Lei nº 3.994/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e altera o inciso I do artigo 7º e o artigo 8º da Lei nº 4.032/2014 – Lei Orçamentária Anual (LOA). Aumenta o limite para abertura de créditos adicionais suplementares de 0,25% para 5% e aumenta o limite para efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias de 0,25% para 100% do total orçado. EMENDA MODIFICATIVA nº 001/2015 – autoria dos Vereadores Subscritores. | Poder Executivo |
| 4.506/20151ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 594.611,30 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP – continuidade da execução da obra de macrodrenagem referente ao Lote I, com recursos do Governo Federal (R$ 587.953,21) e contrapartida do Município (R$ 6.658,09). | Poder Executivo |
| 4.507/20151ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 147.341,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ ampliação e readequação do Sistema de Abastecimento de Água e na Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena, com recursos do Governo Federal. | Poder Executivo |
| 4.518/20151ª Discussão
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Altera o § 11 do artigo 69 da Lei nº 1.963, de 14 de março de 2006. Modifica a data do recolhimento das contribuições dos segurados obrigatórios e dos empregadores ao IPMV do 5º dia p/ o dia 20 de cada mês. | Poder Executivo |
| 4.526/20151ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 103.403,42 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de equipamentos para a Escola Infantil Proinfância, com recursos do Ministério da Educação/FNDE. | Poder Executivo |
| 4.527/20151ª Discussão
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Altera anexos de metas fiscais da Lei nº 3.994, de 19 de novembro de 2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. | Poder Executivo |
| 4.528/20151ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 147.611,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da Escola Proinfância Aparecida da Silva, Setor 23. | Poder Executivo |
| 4.530/20151ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 168.340,93 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ manutenção da merenda e transporte escolar, com recursos do Governo Federal/Ministério da Educação. | Poder Executivo |
| 4.531/20151ª Discussão
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação previsto na Lei nº 3.320, de 20 de setembro de 2011 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação de 03 (três) profissionais médicos. | Poder Executivo |
| 4.534/20151ª Discussão
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.030, de 16 de dezembro de 2014, que oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santa Luzia o próprio público que especifica. | Poder Executivo |
| 4.535/20151ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 72.512,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC e SEMOSP p/ devolução de saldos não utilizados, referentes aos Convênios nºs443/PCN/2012 – Revitalização do Kartódromo – valor R$ 30.092,45 e 357/PCN/2012 – conclusão de Feira Coberta – valor R$ 42.420,33. | Poder Executivo |
| 4.536/2015Leitura
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Dispõe sobre índices de atualização dos débitos junto ao Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV. Reconhecimento de débitos previdenciários oriundos do não recolhimento incidente sobre a folha de pagamento; parcelamento de débitos vencidos e vincendos, acrescidos de juros de 1% ao mês e multa de 2%, retroagindo seus efeitos aos parcelamentos 2513/2013 e 562/2014. | Poder Executivo |
| 4.537/2015Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 670.000,27 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMTRAN p/ implantação de 02 conjuntos semafóricos modernos, nos cruzamentos da Avenida Major Amarante com a Rua Marques Henrique e Major Amarante com a Rua Ricardo Franco, em substituição aos semáforos existentes. | Poder Executivo |
| 4.538/2015Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.217,24 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de realinhamento de valores da obra de execução da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dalila Donadon. | Poder Executivo |
| 4.539/2015Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 615.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS. Aquisição de equipamentos para atender o Hospital Regional, com recursos do Governo Federal. | Poder Executivo |
| 4.540/2015Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.474.290,42 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS. P/ suplementação de dotação orçamentária da manutenção do Hospital Regional e Acompanhamento da Saúde Mental, com recursos do Governo Federal, referente ao aumento do recurso financeiro anual de Média e Alta Complexidade – MAC. | Poder Executivo |
| 4.541/2015Leitura
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Dispõe sobre autorização para efetuar a Transposição de Dotação Orçamentária, de acordo com o inciso VI do artigo 167 da Constituição Federal, no valor de R$ 172.985,11 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ ampliação, reforma e melhorias do Hospital Regional e na construção da Casa da Gestante. | Poder Executivo |
| 4.542/2015Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Trindade Santa e dá outras providências. Valor R$ 100.000,00. | Poder Executivo |
| 4.543/2015Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Agente Mirim e dá outras providências. Valor R$ 70.000,00. | Poder Executivo |
| 4.544/2015Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para a atleta Daniela Sousa da Paz, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências. | Poder Executivo |
| 4.545/2015Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para o atleta amador Francisco de Assis Marcone Ferreira do Nascimento, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências. | Poder Executivo |
| 4.546/2015Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 3.695, de 16 de julho de 2013, e sua alteração e prorrogação, e dá outras providências. Prorroga por 180 dias a contratação de 06 profissionais médicos. | Poder Executivo |
| 4.547/2015Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 3.815, de 7 de fevereiro de 2014, e suas prorrogações, e dá outras providências. Prorroga por 180 dias a contratação de 02 profissionais médicos. | Poder Executivo |
| 4.548/2015Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Vilhenense de Voleibol – AVV e dá outras providências. Valor R$ 17.000,00 para realização da XIV Copa AVV de Voleibol. | Poder Executivo |
| 4.549/2015Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Vilhenense de Voleibol – AVV e dá outras providências. Valor R$ 60.000,00. | Poder Executivo |
| 4.550/2015Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Moradores dos Setores 08 e 09 e dá outras providências. Valor R$ 36.000,00. | Poder Executivo |
| 4.551/2015Leitura
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Dispõe sobre autorização para efetuar a Transferência de Dotação Orçamentária, de acordo com o inciso VI do artigo 167 da Constituição Federal, no valor de R$ 37.400,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. PGM, SEMFAZ, SEMOSP e SEMMA p/ pagamento de rescisões/exonerações de servidores e aquisição de material de consumo para manutenção das atividades da Procuradoria Geral do Município. | Poder Executivo |
| 4.552/2015Leitura
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Metodista de Ação Social – AMAS e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00. | Poder Executivo |
| 4.553/2015Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 26.099,16 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ pagamento de termo aditivo referente à construção da quadra poliesportiva no Centro de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes – CRECA. | Poder Executivo |
| 4.554/2015Leitura
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Dispõe sobre autorização para efetuar a Transposição de Dotação Orçamentária, de acordo com o inciso VI do artigo 167 da Constituição Federal, no valor de R$ 185.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ aquisição de materiais permanentes – conjuntos moto bombas para poços semiartesianos, computadores e outros equipamentos para a manutenção das atividades da Autarquia e pagamento de locação de imóvel para realização do transbordo de resíduos sólidos e coleta seletiva. | Poder Executivo |
| 4.555/2015Leitura
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Dispõe sobre autorização para efetuar a Transferência de Dotação Orçamentária, de acordo com o inciso VI do artigo 167 da Constituição Federal, no valor de R$ 450.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ aquisição de materiais de consumo e materiais galvanizados para manutenção dos poços, materiais hidráulicos para manutenção e extensão de redes e peças para manutenção dos veículos. | Poder Executivo |
| 4.556/2015Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 428.145,52 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ restituição de valores referente à quitação de precatório pago pela Prefeitura. | Poder Executivo |
| 4.557/2015Leitura | Institui a Semana da Família, a ser realizada anualmente pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Vereador Garcia |
| 4.558/2015Leitura
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Dispõe sobre afetação de área de terra e dá outras providências. Chácara 09-A – Quadra 01 – Setor 84, com superfície de 246.945,00m². | Poder Executivo |
| 4.559/2015Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao atleta amador Fabio Junior Veiga Rodrigues e dá outras providências. Valor R$ 5.000,00. | Poder Executivo |
| 4.560/2015Leitura
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Altera o artigo 5º, I, da Lei nº 2.088, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre a regularização do loteamento e uso do solo no denominado Setor Green Ville e dá outras providências. Acresce o funcionamento de restaurantes e lanchonetes. | Poder Executivo |
| 4.561/2015Leitura
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Dispõe sobre autorização para efetuar a transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 101.100,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Fundação Cultural p/ pagamento de despesas de exercícios anteriores e rescisões/exonerações de servidores. | Poder Executivo |
| DECRETO | ASSUNTO | AUTORIA |
| 33.724/2015Leitura
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Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pequenos Produtores Rurais Portal da Amazônia”. | Poder Executivo |
| INDICAÇÕESLeitura | ASSUNTO | AUTORIA |
| 130/2015 | Fixação de placas de sinalização proibindo o tráfego de veículos pesados (carretas acima de 2 eixos) nas Avenidas Melvin Jones, Presidente Nasser, Paraná e Brigadeiro Eduardo Gomes. | Vereador Célio Batista |
| 131/2015 | Aumento das cotas de ressonância magnética no Município. | Vereador Célio Batista |
| 132/2015 | Pavimentação asfáltica na Avenida Pio Meneses Veiga Júnior no Bairro Jardim das Oliveiras. | Vereador Célio Batista |
| 133/2015 | Regularização das corridas dos motos taxistas no valor de R$ 5,00 dentro da cidade. | Vereador Carmozino Taxista |
| 134/2015 | Recuperação do asfalto (tapa buraco) da Avenida Celso Mazutti, em frente ao Posto Parada Grande. | Vereador Marcos Cabeludo |
| 135/2015 | Construção de uma lombada na Rua Jamari com a Rua Barão do Rio Branco. | Vereador Marcos Cabeludo |
| 136/2015 | Encascalhamento da Rua Itaúba s/n, São Lourenço, Distrito de Vilhena/RO. | Vereador Marcos Cabeludo |
| 137/2015 | Perfuração de uma fossa na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira, Setor 17. | Vereadora Marta Moreira |
| 138/2015 | Implantação de uma rede de proteção na quadra poliesportiva da Escola Abílio Juliano Nicolielo Neto. | Vereadora Marta Moreira |
| 139/2015
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Pavimentação asfáltica das Ruas 1.713 (Lírio do Vale) e 1.711 no Setor 17, Rua Josias Antônio da Silva, Setor 20, ligando as partes já pavimentadas, Travessa B (Bela Vista), Rua Aracajú, em torno da Praça do Setor 19, Rua Pernambuco e Rua Paraíba no Setor 19, conforme emenda 24220002 do Deputado Federal Moreira Mendes. | Vereadora Marta Moreira |
| 140/2015
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Permanência de, no mínimo, cinco enfermeiros nos finais de semanas e feriados para atendimento do Pronto Socorro no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. | Vereadora Profª Valdete |
| 141/2015 | Reparo da iluminação de alguns postes na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, desde o Parque de Exposição até o Setor 23. | Vereadora Profª Valdete |
| 142/2015 | Reparo da iluminação dos postes em torno da Escola Maria Arlete Toledo no Setor Alto Alegre. | Vereadora Profª Valdete |
| 143/2015
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Realização de serviços de drenagem pluvial, obras de melhorias e pavimentação asfáltica na Travessa D e demais travessas do Setor 16, Bairro Bela Vista. | Vereador Garcia |
| 144/2015
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Construção de mureta de proteção ao longo da BR-364, no perímetro urbano de Vilhena. | Vereador Garcia |
| 145/2015 | Gratificação para os vacinadores em salas de vacinas, conforme o coordenador da imunização. | Vereador Garcia |
| 146/2015 | Solicitação ao Governo do Estado para a manutenção das Estradas Velha de Colorado, Veado Preto, Capim e Farinheira. | Vereador Jairo Peixoto |
| 147/2015 | Aquisição de um terreno no Município de Porto Velho/RO para construção da Casa de Apoio de Vilhena. | Vereador Jairo Peixoto |
| 148/2015 | Colocação de uma rede de proteção no campinho de areia na Praça da COHAB, em frente, à Lanchonete Tucunaré. | Vereadora Maria José da Farmácia |
| 149/2015 | Implantação de prontuário eletrônico na rede municipal de saúde. | Vereadora Maria José da Farmácia |
| 150/2015 | Pintura de faixa de pedestre na Avenida Presidente Nasser, em frente à Farmácia Popular. | Vereadora Maria José da Farmácia |
| 151/2015 | Destinação de três cargas de aterros, para resolver um declive em frente à empresa “Cechinel Tapeçaria”, localizada na Avenida Marechal Rondon. | Vereador Junior Donadon |
| 152/2015 | Abertura do canteiro da Avenida Presidente Nasser para dar acesso à Avenida Belo Horizonte, próximo ao Mercado Portal. | Vereador Junior Donadon |
| 153/2015 | Atendimento às reivindicações dos Agentes Comunitários de saúde, sendo:-Incentivo às atividades de controle e combate a dengue.
-Regularização do adicional de insalubridade, de acordo com o piso salarial nacional dos ACS; Lei n° 12.994, de17 de junho de 2014. -Aumento da gratificação especial do ACS. -Construção da sala do ACS, de acordo com as necessidades de cada unidade de saúde. -Pagamento de auxílio-transporte. -Digitador de informações, de acordo com as necessidades de cada unidade de saúde. |
Vereador Junior Donadon |
V.C.B.
