O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) se reuni na tarde desta segunda-feira, 8, com o procurador geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, para interceder pela viação Azul, que mantém voos diários para Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. A reunião aconteceu no Ministério Público do Estado, na capital.
A Azul comprava querosene subsidiado em Rondônia para abastecer seus aviões, mas a isenção no ICMS foi cortada devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). A direção da empresa avisou que está operando no vermelho, por isso pode suspender os voos. Dois representantes da companhia também participaram da reunião.
A Azul oferece 106 vagas para Cacoal e 72 para Ji-Paraná e Vilhena. O deputado Maurão afirmou que pretende buscar uma solução para o problema, para não prejudicar as pessoas que precisam viajar para esses três municípios.
“Não podemos permitir que os voos sejam interrompidos devido à Adin. Diversos Estados oferecem às empresas aéreas a isenção do ICMS na aquisição do querosene. Isso pode ser feito novamente em Rondônia, como acontecia antes”, disse o presidente da Assembleia.
O eputado explicou que o incentivo fiscal para o querosene de aviação é oferecido em 15 Estados, incluindo o Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “Precisamos manter a Azul operando em Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena”, afirmou.
Autor: Assessoria
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