Jesus Cristo e Tiradentes não fizeram a delação premiada, pagaram com ávida e mudaram a história.
O instituto da delação premiada, nada mais é um acordo com o Ministério Público (promotoria) onde qualquer acusado corrupção e lavagem de dinheiro se compromete a revelar detalhes do esquema para, em troca, receber benefícios penais, ou seja, reduzir a pena, recebeu sentença diferenciada, abrandada, e muita vezes o juiz livra o delator do regime fechado, embora considerado criminoso pela Justiça.
Os benefícios só vale para casos de crimes considerados hediondos, como latrocínio e seqüestro, ou para delitos financeiros. A redução da pena a ser concedida em caso de delação varia de 1/3 (33%) a 2/3 (66%) do total.
Acho que o acusado que faz o acordo é uma pessoa “traira” e com moral destorcido, mas de toda forma a delação premiada vale para incentivar um ato de traição porque no momento em que a grupo combinaram lesar o poder público todos os comparsas eram fieis, e perante as autoridades se faz o papel de dedo-duro, traindo quem até então lhe destinava confiança.
Em Vilhena, a policia só puxou o fia da meada da corrupção, no desvio de dinheiro do povo que paga os impostos, existente na administração do Zé Rover porque algum dos corruptos delatou os demais. Acontece que perante a autoridade o delator geralmente faz um acordo que não ajuda no final da condenação, é por isso que deve ser acompanhado por um advogado especializado.
Um acordo mal realizado com o Ministério Público com falhas não compensa para o delator, eis que com vários envolvidos cada um dos delatores dedura o próprio comparsa e não serve para reduzir a pena final. Na frente das autoridades o delator fica em posição vulnerável, nervoso, treme, não pensa direito, e pode aceitar todos os termos impostos pelo Promotor e Delegados.
Também, mal assessorado o delator pode realizar um acordo em que nada vai ajudar e simplesmente vai servir para entregar os companheiros. Enfim, conforme está acontecendo em Vilhena, com vários envolvidos cada um entrega o outro e os crimes só aumentam. 80% dos crimes de desvio e corrupção só são descobertos pelas autoridades através do delator.
Portanto a deleção premiada e uma faca de dois gumes, em muitos casos não adiante e não compensa fazer acordo com as autoridades, porque um entregando o outro a pena só aumenta para todos. É o que está acontecendo em Vilhena e todos os envolvidos irão serem condenados por crimes revelados pelos próprios companheiros, ou seja, recebem os benefícios de redução das penas, porém, respondem por mais crimes que não seriam descobertos.
Cezar Volpi
Advogado
Texto: Cezar Volpi
Foto: Divulgação
