Na denúncia de 85 páginas que entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 20, contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) – a quem acusa de corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido parte de US$ 40 milhões em propinas – , o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirma que o presidente da Câmara também ‘já se valeu dos serviços’ da então deputada peemedebista Solange Almeida ‘com o intuito de pressionar’ a empreiteira Schahin Engenharia.
No caso da Schahin, afirma o procurador-geral, a ação em parceria de Cunha e Solange se deu por meio de requerimentos de informações da Câmara. O Ministério Público Federal está convencido de que o peemedebista fazia dos requerimentos sua ‘arma’ para coagir desafetos.
Segundo Janot, no episódio envolvendo a Schahin, o presidente da Câmara teria buscado favorecer Lucio Bolonha Funaro, amigo pessoal de Eduardo Cunha, em litígio relativo a “Apertadinho”, Pequena Central Hidrelétrica (PCH), em Rondônia.
A estratégia empregada por Cunha e sua aliada Solange teria sido a mesma usada para intimidar o lobista Julio Camargo, a Samsung e o Grupo Mitsui para o pagamento de parcela de propina atrasada que somou US$ 40 milhões na contratação de navios sonda da Petrobrás.
Nos dois episódios, segundo o procurador, Solange Almeida enviou requerimentos de informações supostamente a mando de Cunha.
Segundo o procurador-geral, em 2009, a Schahin Engenharia estava ‘em disputa com Lúcio Bolonha Funaro, pessoa que possui antigo contato com Eduardo Cunha’.
CUNHA USOU ASSEMBLEIA DE DEUS PARA RECEBER PROPINA, DIZ JANOT
A origem do atrito, afirma o chefe do Ministério Público Federal, foi a PCH “Apertadinho”, em Rondônia, que se rompeu em 9 de janeiro de 2008, abrindo uma ‘declarada disputa’ entre a Cebel – Belém Centrais Hidrelétrica, representada por Lucio Funaro, e a Schahin Engenharia sobre a responsabilidade pelo não pagamento do seguro da obra e pelos danos causados.
“Como não há acordo entre Funaro e o Grupo Schahin surgem dezenas de requerimentos no Congresso Nacional, dentre eles o da deputada Solange Almeida”, assinala o procurador-geral. Janot observa, ainda, que ‘o envolvimento de Eduardo Cunha e Lucio Bolonha Funaro é antigo’.
“Identificou-se que Funaro pagava as despesas da residência do denunciado Eduardo Cunha em um hotel em Brasília, assim como também deu ‘carona’ em seu jato particular ao deputado.”
Segundo o procurador-geral, em 11 de novembro de 2009, Solange Almeida formulou o requerimento 333/2009 perante a Comissão de Seguridade Social e Família ‘solicitando informações sobre a Schahin’.
“Deve-se destacar que, mais uma vez, o requerimento não tinha nenhuma relação com a pauta de atuação parlamentar da denunciada Solange Almeida”, destaca Rodrigo Janot.
O requerimento pedia a convocação para depor na Câmara de diversas pessoas, inclusive o empresário Milton Schahin, presidente da empreiteira, ‘a fim de prestar esclarecimentos sobre os prejuízos causados pela interrupção do empreendimento da Barragem da PCH Apertadinho em Vilhena (RO)’.
Na denúncia contra Eduardo Cunha, relativa à propina de US$ 40 milhões, quando se refere aos requerimentos de Solange Almeida, o procurador-geral afirma que a ex-deputada ‘tinha ciência de que os requerimentos seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao mandato popular, para obtenção de vantagem indevida’.
Janot diz não ter dúvidas de que ‘o verdadeiro autor dos requerimentos, material e intelectual, foi Eduardo Cunha’. A defesa da Schahin não se manifestou.
Texto: O Globo
Foto: Divulgação
