O vereador Jânio Saraiva (PTB), ex-presidente da Câmara de Colorado do Oeste, confirmou ao Extra de Rondônia, nesta terça-feira, 15, que irá propor um projeto de emenda à Lei Orgânica do município com o intuito de reduzir o número de vereadores da cidade, de 11 para 9.
Segundo o parlamentar, a cidade da qual faz parte tem aproximadamente 18 mil habitantes, e conta com 11 vereadores.
Saraiva fez um comparativo com a câmara de vereadores do município de Vilhena, o maior do Cone Sul. “Lá tem uma população de pouco mais de 90 mil habitantes, e são dez vereadores. Precisamos crescer mais demograficamente falando pra justificar essa quantidade de parlamentares”, acrescenta.
O vereador explica que a ideia surgiu entre conversas com moradores. “Comecei a refletir do ponto de vista econômico e percebi que o Poder Legislativo pode economizar um bom dinheiro dos cofres públicos com essa redução”, explica.
Cada vereador de Colorado do Oeste tem um salário de R$ 3,8 mil, sem ocupar nenhum cargo na mesa diretora. Reduzindo dois vereadores, a casa de leis economizaria, somente em salário, exatos R$ 98,8 mil ao ano, sem contas as diárias e demais gastos. Ao final de um mandato, a casa economizaria quase R$ 200 mil com os vereadores.
O projeto foi encaminhado para parecer jurídico e precisa de dois terços da casa favoráveis para entrar em pauta. “Conversei com alguns vereadores sobre o assunto e a maioria se mostrou favorável ao projeto”, disse Jânio Saraiva.
O repasse feito pelo poder executivo à câmara de vereadores é de aproximadamente R$ 135 mil ao mês. O recurso economizado, segundo o autor do projeto, deverá ser revertido em benefícios à população como, por exemplo, na área de saúde e infraestrutura.
Caso o projeto seja aprovado, entrará em vigor somente na próxima legislatura. Reduções, e aumento, do número de vereadores vêm sendo discutida em vários municípios do Cone Sul, principalmente em Vilhena.
Texto: Extra de Rondônia
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