O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Daniel Azevedo Lôbo, em entrevista exclusiva a reportagem do Extra de Rondônia confirmou que as investigações da “Operação Stgima”, poderão ter um desfecho ainda maior de que já apresentados por meio das prisões.
De acordo com Lôbo, o “Caso Fundeb”, denunciado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS/Fundeb), que apontava desvio de recursos federais para a aplicação no pagamento de servidores comissionados é um dos “filhotes” nas investigações e deverá prolongar por algum tempo. Isso porque, segundo o procurador, quase todos os dias o MPF têm recebido denúncias que “engrossa” o processo-investigação.
O Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) têm sido alvo de frequentes investigações. Não é a primeira vez que o nome do secretário de educação, José Carlos Arrigo, é citado em eventuais dolos praticados contra os recursos públicos.
Em maio de 2014, o secretário e o prefeito José Luiz Rover foram brandamente penalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) por apossarem dos recursos do Fundeb e gastá-los em festa de formatura dos alunos da Educação Infantil do Município de Vilhena. Ambos foram multados em R$ 1.250 pelo ato ilegal na administração pública.
Desta vez, de acordo com Lôbo, a situação pode ficar amarga para “Arrigo”. Ele é apontado nas investigações da Polícia Federal (PF) e MPF como condizente às irregularidades já denunciadas. No caso Fundeb, ficou evidenciado através de materialidade e depoimento do próprio secretário, o desvio de R$ 252.083,42 das verbas federais destinadas a educação. Outro caso denunciado e que ainda está em andamento é o superfaturamento caracterizado na aquisição de ônibus escolares em 2009.
Em entrevista ao site no dia 20 de agosto, “Arrigo” disse estar tranquilo quando o assunto é concernente às investigações na secretaria que comanda. Ele alegou que todo o dinheiro retirado do convênio (R$ 252.083,42) foi devolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda ao Fundeb.
A ideia do “peguei, mas devolvi” foi ridiculamente contestada pelo delegado da PF e agora pelo MPF. Lôbo reafirmou que “mesmo devolvendo todo o valor desviado, está caracterizado o crime de peculato”.
O inquérito sobre os convênios já foi encerrado pela PF. O procurador realiza as últimas conferências e deverá, em breve, protocolar a denúncia na Justiça Federal, subseção de Vilhena.
“A bagunça era geral, faziam o que queriam com o dinheiro público”, arrematou o procurador.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
