Uma das justificativas apresentadas por José Carlos Arrigo a cortes orçamentários na Secretaria Municipal de Educação foi criticada em comentário postado na entrevista publicada na quinta-feira, 15, no Extra de Rondônia por Meury Lupatini, que afirma ser mãe de uma estudante da rede municipal.
Através de dados obtidos em bancos de informações do governo federal, ela contesta a afirmação do secretário dando conta de expressiva queda nos repasses do FUNDEB nos últimos meses.
A vilhenense confeccionou tabela comparativa com os valores do repasse federal no ano passado e em 2.015, detalhando o relatório mês a mês.
No entanto, ao visitar a redação do Extra de Rondônia, nesta sexta-feira, 16, Arrigo afirma que o questionamento serve de endosso ao que ele havia dito. “Eu sempre tenho declarado que os repasses vem caindo nos últimos meses. E a pesquisa da internauta confirma que houve queda de julho para cá”, declarou.
Além disso, o secretário observa que houve aumento de despesas, com ingresso de mais alunos na rede municipal, elevação de preços de insumos e outros fatores que devem ser avaliados com mais critério.
As informações utilizadas pela internauta foram obtidas através da página eletrônica http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp , e são de domínio público. O comparativo que vai contra as alegações do secretário, apesar de apontar queda nos valores repassados nos últimos três meses revela que, a rigor, houve aumento de meio milhão de reais entre o total enviado nos primeiros nove meses do ano passado com relação a 2.015 (confira a tabela completa no final da matéria).
“O que a contribuinte não está levando em conta é que a realidade atual é diferenciada da anterior”, rebate o secretário. Ele enumera fatores: “Houve aumento de trezentos alunos na rede municipal; há uma nova escola em funcionamento; foi necessária a contratação de mais professores; e a inflação elevou preço de produtos alimentícios e de limpeza; por exemplo”.
Arrigo diz que, na verdade, antes mesmo da queda real nos valores do repasse do FUNDEB, que começou em julho e vem se mantendo – “são mais de quatrocentos mil em três meses, como indica a própria pesquisa apresentada” – já havia uma defasagem em virtude da elevação dos gastos.
Prosseguindo, o titular da SEMED explica que não pode usar o artifício de pagar até o quinto dia útil do mês subsequente os salários de dezembro. “Neste mês que finaliza o ano o pagamento tem que ser efetivado até o dia 31, inclusive com o décimo-terceiro, por isso tenho que tomar medidas agora para economizar afim de não ter problemas lá na frente”. Ele também reiterou que nenhuma das providências de austeridade adotadas “foi ideia da minha cabeça”.
Segundo Arrigo, as medidas foram implementadas a partir de recomendações e normativas do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Conselho do FUNDEB. Finalizando, o secretário disse que seria mais cômodo deixar a administração e cuidar da vida. “Mas não sou homem de fugir aos desafios, e pretendo me empenhar para prosseguir com o trabalho que venho desenvolvendo há quase sete anos à frente da SEMED”, concluiu.
>>> Confira a tabela elaborada por Meury Lupatini:
JANEIRO DE 2014 R$ 2.779.263,18
JANEIRO DE 2015 R$ 2.811.837,57
Aumentou R$ 32.574,39
FEVEREIRO DE 2014 R$ 2.542.547,92
FEVEREIRO DE 2015 R$ 2.593.171,51
Aumentou R$ 50.623,59
MARÇO DE 2014 R$ 2.008.944,48
MARÇO DE 2015 R$ 2.093.796,87
Aumentou R$ 84.852,39
ABRIL DE 2014 R$ 2.133.014,67
ABRIL DE 2015 R$ 2.498.764,85
Aumentou R$ 365.750,18
MAIO DE 2014 R$ 2.675.903,63
MAIO DE 2015 R$ 2.781.192,79
Aumentou R$ 105.289,16
JUNHO DE 2014 R$ 2.249.287,98
JUNHO DE 2015 R$ 2.496.714,30
Aumentou R$ 247.426,32
JULHO DE 2014 R$ 2.412.326,56
JULHO DE 2015 R$ 2.381.394,63
Diminuiu R$ 30.931,93
AGOSTO DE 2014 R$ 2.584.439,63
AGOSTO DE 2015 R$ 2.378.695,88
Diminuiu R$ 205.743,74
SETEMBRO DE 2014 R$ 2.266.179,73
SETEMBRO DE 2015 R$ 2.132.429,19
Diminuiu R$ 133.750,54
NO TOTAL ATÉ SETEMBRO
2014 R$ 21.651.907,77
2015 R$ 22.167.997,59
AUMENTOU R$ 516.089,82
Fonte: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia