Conforme o MPF, o SAAE seria o responsável pelo pagamento das obras
Conforme o MPF, o SAAE seria o responsável pelo pagamento das obras

Supostas irregularidades na obra de esgotamento sanitário de Vilhena estão na mira do Ministério Publico Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

A obra, iniciada com recursos do Ministério das Cidades, está orçada em mais de R$ 100 milhões e é considerada uma das mais caras da história do município.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) seria o responsável pelo pagamento das obras. Além da autarquia, o ex-secretário governamental, Gustavo Valmórbida, está arrolado nas investigações. Valmórbida foi preso pela PF em agosto, durante as investigações da “Operação Stigma”.

A informação foi repassada pelo procurador da república Daniel Azevedo Lôbo em entrevista exclusiva ao Extra de Rondônia. Ele contou que, na primeira intercorrência oriundas das apurações, foi possível identificar fraudes de superfaturamento na medição da obra. A quantidade orçada foi superior ao do serviço executado.

Ainda, de acordo com o procurador, além no erro notório nas medições, o MPF encontrou evidências de irregularidades na planilha orçamentária. Itens com significante sobrepreço chamaram atenção do órgão federal, que solicitou imediatamente o bloqueio da conta com os valores que seriam pagos a empresa vencedora do certame.

Segundo o MPF, a Construtora Mozaico, com sede em Cacoal, é uma das responsáveis pela execução das obras. A empresa teve o aval do engenheiro da Prefeitura de Vilhena, Guilherme Bodanese, nas supostas medições fraudulentas que levariam ao superfaturamento.

Guilherme Bodanese já foi denunciado à Justiça Federal em outra ação penal em setembro passado. Na ocasião, o servidor, através de laudos, apontava a finalização da obra do abatedouro de aves, porém, pareceres de peritos da PF, meses mais tarde, contrariavam essas medições.

A primeira medida cautelar realizada pelo MPF, segundo Lôbo, foi o afastamento de Guilherme Bodanese de suas funções públicas. O procurador não quis revelar valores, mas deixou claro que o superfaturamento é expressivo e ultrapassa 130% do executável.

Para o procurador, existem duas possibilidades que puderam ter motivado a tentativa de usurpação aos cofres públicos: a primeira seria o benefício da empresa e, a segunda, pagamento de propina a servidores.

O procurador afirmou que, em breve, deverá fazer uma recomendação de cancelamento do contrato e uma nova licitação da obra para viabilizar o recurso. “Não quero que o município perca com isso. Quero que o recurso venha para a cidade e que seja aplicado para finalidade pública que deve ser destinada”, avaliou.

Com a instauração do Inquérito Policial, o procurador afirmou que, possivelmente, as investigações gerará uma ação penal.

O Extra de Rondônia tentou manter contato com Josafá Lopes Bezerra, diretor do SAAE, mas o telefone dele estava desligado. Ouvido pelo site, Guilherme Naré, diretor adjunto do órgão, disse apenas que não sabia do caso. O engenheiro Guilherme Bodanese não foi encontrado para comentar as acusações, mas o espaço está à disposição para eventuais esclarecimentos.

 

Texto: Extra de Rondônia

Foto: Extra de Rondônia

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