“Não é o momento de acarretar mais impostos para a população”. Com essa afirmação, a deputada Rosangela Donadon votou na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 16, contra o aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado. A deputada foi parabenizada pelo ex-presidente do parlamento, Hermínio Coelho, que elogiou a postura independente da parlamentar, pois, mesmo sendo ela do PMDB, se posicionou contra o projeto de aumento dos impostos.
Reivindicando à Mesa Diretora o direito de expressar a fundamentação de seu posicionamento, a deputada Rosangela Donadon pediu a palavra, lembrando que havia sido prometido pelo presidente da Casa, Maurão de Carvalho, que seria assegurado aos parlamentares o direito de justificar seus votos. Além de Rosangela e Hermínio, também votaram contra o aumento de impostos os deputados Léo Morais e Jesuíno Boabaid.
“Respeito a posição de cada colega, mas exijo que respeitem também o meu posicionamento: neste projeto específico, a minha posição foi contrária, mas continuo apoiando o Governo naquilo que for bom para a população”, afirmou Rosangela após justificar seu voto. A deputada esclareceu que seu posicionamento se deve a entender que o aumento da tributação geraria uma espécie de efeito-cascata.
O entendimento de Rosangela Donadon se fundamenta no que em direito tributário, em teoria das finanças públicas e em economia é definido pelos doutrinadores como imposto indireto, pois o empresário é quem o recolhe, mas na verdade quem o paga é o consumidor final. “Todo e qualquer acréscimo no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) termina diminuindo alguma coisa na mesa de cada família”, declarou a deputada.
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Autor e foto: Assessoria
