A conclusão das obras do novo edifício sede da Assembleia Legislativa, que será chamado de Palácio Madeira-Mamoré, é uma prioridade para 2016. Foi o que afirmou o presidente da Casa, Maurão de Carvalho (PP), durante entrevista ao programa Tempo Real, à Sic TV.
“Sabemos que 2016 não será um ano fácil, mas fizemos ajustes ao longo deste exercício, para que possam concluir as obras da nova sede, que vai oferecer mais conforto aos servidores e aos cidadãos, além de melhores condições de trabalho aos parlamentares”, disse.
O presidente informou ainda que a sede atual vai ser demolida, para dar lugar à nova estrutura da Escola do Legislativo, Centro Médico, Logística e Almoxarifado. “Hoje, esses departamentos funcionam em prédios alugados, com um alto custo para o Legislativo. Vamos juntar tudo em um só lugar e com uma estrutura adequada”, destacou.
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar a formação de cartel pelos frigoríficos foi um tema bastante debatido na entrevista. “A recusa dos empresários do setor frigoríficos em discutir o assunto culminou com a criação da CPI, que será instalada no retorno do recesso parlamentar”, detalhou.
O presidente disse ainda que é preciso rever a política de incentivos fiscais ao setor. “Conceder isenção de até 85% para os frigoríficos prejudicarem os criadores, com uma política de preços combinada, que a cada dia reduz mais o preço pago na arroba do boi, é inaceitável”.
Maurão explicou que o Governo, atendendo propositura da Assembleia, já editou um decreto baixando a pauta do boi e da vaca. “Agora, vamos propor subir a pauta do bezerro, para que não comprem e engordem fora de Rondônia. A pauta do boi, a redução é de R$ 1.900,00 para R$ 500,00. Já a da vaca é de R$ 1.400,00 para R$ 400,00”.
A meta seguinte dos deputados é discutir o baixo valor pago pelos laticínios pelo leite ao produtor. “A média paga aos produtores é em torno de R$ 0,63, um valor irrisório ante o trabalho que se tem para produzir o leite”.
Sobre o orçamento para 2016, aprovado pela Assembleia, o deputado voltou a comentar que a estimativa de receitas é dentro das possibilidades de crescimento do Estado. “Tenho dito que o orçamento estadual do próximo ano é enxuto, prevendo um avanço moderado da nossa economia e por isso vamos trabalhar com muito planejamento e responsabilidade”.
O presidente acrescentou que os deputados asseguraram no orçamento uma emenda de R$ 10 milhões para ajudar nas obras de construção do Hospital de Câncer da Amazônia.
Ao final, ele ressaltou as inúmeras audiências públicas que a Assembleia realizou ao longo do ano, abordando diversos temas de interesse da sociedade.
Autor: Eranildo Costa Luna
Foto: Assessoria
