Tendo como uma das principais características de seu mandato o diálogo permanente com as associações comunitárias, rurais e urbanas, a deputada Rosangela Donadon está dirigindo ao Governo de Rondônia o pedido de urgência na criação do colegiado responsável pelo controle dos repasses de recursos às associações.
O pedido da parlamentar visa ao atendimento do disposto no artigo 15 da Lei Nº 13.019, que, em seu §2º, estende aos estados a previsão de criação de um colegiado com composição paritária, ou seja, mesmo número de membros de entes governamentais e de representantes da sociedade civil.
De acordo com a lei federal, o Conselho Estadual de Fomento, Colaboração e Cooperação deverá ter a participação efetiva de representantes das organizações que atuam no terceiro setor rondoniense. Segundo a deputada é necessário não apenas instituir o novo órgão, mas também garantir-lhe condições de assegurar a participação dos representantes da sociedade civil de todo o Estado, subsidiando a cobertura de gastos com deslocamento e permanência fora do domicílio conforme seja necessário à realização de suas reuniões de trabalho.
A iniciativa da deputada foi muito bem recebida por dirigentes de associações de todas as áreas, especialmente os representantes das associações
Autor e foto: Assessoria
