O que era para deixar os vilhenenses felizes, tornou-se um verdadeiro pesadelo. Trata-se da cobrança de valores exorbitantes na taxa de Contribuição de Melhorias e a má qualidade dos serviços de asfaltamento, que gerou uma série de reclamações dos munícipes.
Para o presidente da Câmara de Vereadores, Junior Donadon (PSD), existe apenas uma explicação: a administração municipal está desesperada por arrecadar para sanear sua questão financeira/orçamentária.
O parlamentar sugeriu a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da prefeitura, para rever os cálculos e esclarecer as discrepâncias dos valores. “É necessário saber, por exemplo, porque os donos de terrenos baldios têm que pagar igual valor que os terrenos onde existem construções”, ponderou.
Na sessão extraordinária da última sexta-feira, 23, Junior Donadon (PSD), usou a tribuna legislativa para questionar, o que ele considerou um abuso da prefeitura, na cobrança de Contribuição de Melhorias.
O vereador explicou que as obras nem foram concluídas, mas a prefeitura já enviou às casas dos contribuintes a taxa de cobrança com valores abusivos, fora da realidade local.
A cobrança deve-se às obras de pavimentação asfáltica feitas em várias ruas e avenidas do Município, com recursos de convênio com a Caixa Econômica Federal.
A Câmara de Vilhena autorizou o empréstimo, sem questionamentos, tendo em consideração a capacidade de endividamento do Município e o resultado positivo à sociedade. “A Contribuição de Melhorias é legal referente a obras públicas. Neste caso, cada responsável por imóvel beneficiado pela obra deve pagar a contribuição conforme base de cálculo do custo da obra, o que é rateado entre os moradores. Causa estranheza, porém, as dificuldades na execução dos projetos e a cobrança antecipada, já que as obras ainda nem concluíram e a prefeitura já enviou as taxas da contribuição. Me parece que o Executivo tem pressa em cobrar”, concluiu.
Texto e foto: Assessoria
