O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), alertou aos prefeitos eleitos e aos reeleitos para que iniciem o seu mandato com medidas de ajustes austeras, para que não sofram no decorrer e no encerramento da gestão.
“A hora de acertar é agora, no início do mandato. Comecem bem, que terminarão bem. Do contrário, se cometerem erros neste começo, terão muitas dificuldades ao longo da gestão”, disse ele, ao participar da solenidade de abertura do Seminário de Transição de Governo Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A solenidade, no auditório do TCE, foi conduzida pelo presidente da Corte, conselheiro Edilson de Souza, e contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sansão Saldanha; o procurador geral de justiça, Airton Pedro Marin, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Jurandir de Oliveira, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e secretários municipais.
Maurão destacou ainda, a harmonia entre os poderes e ressaltou que a queda nas receitas vai impor um desafio maior aos ocupantes de cargos públicos.
“Para 2017, serão 36 municípios afetados com a queda nos repasses do ICMS. Ou seja, terão cada vez mais demandas, com menos dinheiro. Tenho alertado que é preciso ampliar a arrecadação municipal e cortar gastos, principalmente com a nomeação de pessoal, nomeando apenas por critério técnico e o número mínimo necessário”, completou o deputado.
Edilson de Souza destacou que o Tribunal está orientando, reforçando o seu papel pedagógico. “Nosso desafio é democratizar as informações e abastecer de conhecimentos os técnicos municipais que cuidam diretamente da gestão, para que não haja erros nos procedimentos, levando a ações de condenação, paralisação de obras ou serviços e outros problemas, que afetam toda a sociedade”, completou.
O presidente do TCE anunciou a criação do plantão da transição, para tirar dúvidas dos prefeitos e vereadores que chegam, mas também orientar aos que estão encerrando os mandatos.
“Também vamos disponibilizar, no site do TCE, um banco de talentos, com nomes e informações de profissionais, que inclusive já passaram pelo próprio Tribunal, para consulta dos gestores municipais e possíveis contratações, a critérios estabelecidos por eles”, acrescentou.
O conselheiro Wilber Coimbra, presidente da Escola Superior de Contas, disse que a sociedade espera muito dos eleitos e reeleitos. “Para um mandato eficiente e realizador, é preciso conhecimento da gestão, pulso firme nas ações e retidão nos procedimentos. E o TCE está atuando de forma pedagógica, pois a boa governança depende de um conjunto de fatores”.
Autor e foto: Assessoria
