No final da semana passada diversas entidades de vários municípios estiveram representadas em encontro realizado em Ji-Paraná com o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas.
O objetivo da reunião era divulgar orientações gerais para a criação de entidade do gênero e debater sobre o assunto, visando a organização de observatórios nas cidades do Estado.
O advogado vilhenense Josemário Secco, que é vice-presidente regional da Federação das Associações Comerciais e Industriais de Rondônia foi um dos participantes.
Adepto da ideia de se criar o Observatório Social de Vilhena, Secco avaliou o encontro como “extremamente positivo, pois nos deu a perfeita orientação para organizar a entidade”.
Os observatórios sociais são organizações da sociedade civil que atuam em parceria com o Poder Público no sentido de fiscalizar a aplicação de recursos e propor projetos que venham trazer o bem estar a toda sociedade. “Não é algo feito para se confrontar com o prefeito ou com a Câmara de Vereadores, mas sim participar de forma mais presente da administração pública”, disse o advogado.
A implantação de um Observatório Social não é algo a ser feito sem critério e do dia para a noite. “Na palestra aprendemos que há normas a serem seguidas a fim de garantir a isonomia e autonomia da entidade, para que esta tenha a credibilidade necessária ao desempenho de suas funções”, comentou Josemário.
Por isso é preciso que os integrantes que darão início a criação não tenham vínculo partidário; não exerçam cargos no Executivo ou Legislativo; e não tenham disputados as últimas eleições. O primeiro grupo deve ser composto por cerca de vinte pessoas.
O passo seguinte é organizar comissões de trabalho, que fazem o mapeamento de todas as entidades da sociedade civil organizadas existem na cidade, as quais são procuradas para participar do Observatório.
Depois que todas as organizações são apresentadas a proposta e definidas as participações é eleita a diretoria, que passa por capacitação técnica. Depois disso a organização se apresenta formalmente ao prefeito e ao Legislativo a fim de estabelecer parcerias de trabalho. “Isso leva tempo e dá trabalho, porém é fundamental para o bom funcionamento do Observatório Social”, pondera Josemário.
A partir de então o trabalho é feito através de quatro distintas, cobrindo todas as áreas de atuação do Poder Público, acompanhando de forma detalhada as ações e aplicação de verbas. O Observatório também pode apresentar projetos para apreciação das autoridades, elaborados a partir de demandas levantadas pela sociedade. “Nas cidades onde os prefeitos compreendem qual é o objetivo e finalidade do Observatório, os avanços são significativos. Administrador inteligente e de bom senso apoia a organização”, garante Secco.
Em Vilhena já existem interessados em organizar a entidade, com a Associação Comercial e Industrial do Município à frente da iniciativa. Apesar de não poder participar da diretoria por ter sido candidato este ano, Josemário é um entusiasta da proposta e colaborador tanto para a implantação quanto funcionamento do Observatório Social na cidade. “Tenho certeza que dentro de alguns meses isso será uma realidade”.
Hoje existem 113 Observatórios Sociais espalhados pelo Brasil, em 19 Estados. Por enquanto em Rondônia a entidade existe apenas em Rolim de Moura, mas a perspectiva é que seja implantado em mais cidades na próxima gestão.
Fonte: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
