Os deslocamentos constantes de vereadores no exercício do mandato, como aconteceu em várias cidades do Cone Sul esta semana, já ocasionaram processos no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e são tema de acompanhamento rigoroso por parte desta Corte.
Segundo postagem em áudio que circula em redes sociais no debate a respeito da viagem de 10 vereadores coloradenses a Porto Velho e Brasília, a situação pode causar problemas aos viajantes.
Segundo o auditor, que não permite a divulgação de seu nome, o Tribunal de Contas já detectou condutas impróprias com relação a estes deslocamentos, sendo que em ocasiões foi constatado que o objetivo real desta prática se resume a reforçar o salário de vereadores, através da concessão de diárias. Por isso, ele alega que a prestação de contas que obrigatoriamente deve ser apresentada ao TC é esmiuçada de forma incisiva.
De acordo com a explicação dele, os relatórios devem comprovar de forma muito clara vários itens. E a coisa já começa com o viajante tendo que provar que o assunto que o levou a promover ações fora de seu Município custeado por diárias são realmente da alçada da função que ocupa. “Não adianta colocar apenas audiência com o deputado fulano ou sicrano”, ressaltou. O interesse público para a viagem tem que estar bem estabelecido, assim como o retorno que a comunidade pode aferir da ação do político em seu destino.
Outra explicação exigida é o que motivou a necessidade de vários vereadores seguirem ao mesmo local na mesma ocasião. No caso dos vereadores coloradenses, que foram em sete para Brasília, a razão da viagem em bloco precisará estar bem embasada e comprovada.
O auditor fala também que, em caso de “trenzinhos da alegria”, o índice de irregularidades e despesas desnecessárias alcança a margem de 90% das situações investigadas.
No entanto, para que se haja uma investigação mais célere e urgente, é necessário que ocorra alguma denúncia ou pedido de apuração dos fatos. Se isso ocorrer e ficar comprovado que o procedimento foi incorreto, os envolvidos são obrigados a devolver o que receberam e ainda podem sofrer multas e sanções legais.
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Fonte: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
