Uma tentativa de criar projeto de Lei de iniciativa popular que está circulando em Colorado do Oeste. Na fase atual ocorre a coleta de assinaturas para em breve protocolar a demanda na Câmara Municipal, que visa reduzir os salários dos 11 vereadores, dos secretários, do vice-prefeito e do prefeito, bem como estabelecer limites na utilização de diárias a agentes públicos.
A ideia inicial partiu de um grupo de estudo bíblico da Igreja Católica, que segundo um de seus idealizadores, o Policial Militar Rodrigo Carlesso, percebeu o anseio de dezenas de cidadãos que não concordam com o que vem acontecendo com os cofres públicos e compartilhavam do mesmo pensamento.
“Me senti indignado quando minha esposa entrou em trabalho de parto no hospital municipal, e o médico de plantão não sentiu segurança para efetuar o parto e nos encaminhou para Vilhena, sendo transportados em uma camionete não adequada, e vindo dar à luz na estrada, não vindo a acontecer o pior graças a Deus”, contou Carlesso a reportagem.
Segundo Carlesso, o objetivo de tal medida é repelir e moralizar a função dos ocupantes de cargos eletivos, sejam eles vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, não caindo os representantes na busca do “dinheiro fácil” e com a famigerada “farra das diárias”.
O subsidio conferido aos agentes públicos citados na Lei deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função. Agindo assim, torna-se transparente, coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania, pela ética e interesse com desenvolvimento local.
Para os idealizadores da iniciativa, é perfeitamente possível que o ocupante do cargo público, excetuando o prefeito, que continuem em seus empregos, negócios, empresas e outros trabalhos profissionais contando com a remuneração destes, o que acontece rotineiramente.
O abaixo assinado se encontra em algumas entidades, como Sindsef, setor de fiscalização na rodoviária, Rondinha, Idaron, Acic e muitas pessoas que buscam as assinaturas voluntariamente, também podendo solicitar através do Facebook de seus idealizadores. Conforme constatado, as assinaturas já estão próximas do contingente exigido em Lei, que é de 5% do eleitorado local, contabilizando cerca de 700 assinaturas, porém Rodrigo explicou que pretende ultrapassar duas mil assinaturas, para que o projeto chegue ao Legislativo com total força popular.
A minuta do projeto de lei tem entre seus artigos os seguintes destaques:
Art. 1º O teto máximo para o subsidio mensal dos Vereadores, fica estabelecido em um salário mínimo vigente.
£ O subsídio mensal do presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.
Art.2º O teto para o subsídio do Prefeito Municipal ficará estabelecido em cinco salários mínimos.
Art.3º O teto do salário do Vice-Prefeito ficará estabelecido em metade do subsidio do Prefeito.
Art.4º O teto do salário dos secretários ficará estabelecido em dois salários mínimos.
Art.7º Fica estabelecido um teto máximo de diárias; 60 (sessenta) diárias anuais ao Prefeito e ao Vice, esse no exercício das funções, 60 (sessenta) ao Presidente da Câmara e 30 (trinta) aos demais vereadores.
Autor: Thiago Vieira
Foto: Thiago Vieira
