O povo de Cerejeiras que se prepare: o Poder Executivo articula nos bastidores a privatização do sistema de saneamento básico que está sendo implantado na cidade, e isso pode resultar na criação de mais um tributo municipal através da cobrança pela prestação do serviço.
O alerta foi dado pelo vereador Valdecir Sapata, que é contra a entrega do patrimônio público a empresários da iniciativa privada, e luta para que a Caerd seja municipalizada através de autarquia semelhante ao que ocorreu em Vilhena. O vice-governador Daniel Pereira deverá estar na cidade nos próximos dias, ocasião em que a questão será debatida.
Sapata explica que o sistema de saneamento básico de Cerejeiras está sendo executado pela prefeitura através de verbas federais oriundas da FUNASA, que alcançam o montante superior a 26 milhões de reais. Segundo ele, cerca de 89% do projeto já foi executado, restando apenas fazer as ligações dos imóveis urbanos a rede principal. “É justamente nesta fase que o prefeito Airton Gomes resolveu tocar o processo de privatização, dando ao vencedor da iniciativa a obrigação de concluir o sistema e depois o explorar comercialmente. Isso não está certo, pois entrega patrimônio público de mão beijada e ainda se estabelecem parâmetros de cobrança pelo serviço que não podem ser normatizados pelo poder público”, explica.
O dinheiro foi captado através de emenda parlamentar do senador Valdir Raupp e da deputada federal Marinha Raupp. Sapata já esteve em Brasília conversando sobre o assunto com os parlamentares, além de ter audiência na FUNASA para tomar pé da situação. “Há problemas na execução do convênio, mas nada que não possa ser corrigido”, avalia.
O vereador quer apoio do vice-governador – que é do Município – antes que se realize qualquer mudança drástica na gestão do sistema de saneamento partindo de decisão de cima para baixo. “Isso tem que ser debatido com a sociedade através de audiência pública ou mesmo uma conferência. Se a prefeitura tinha um acordo com a legislatura passada no sentido de aprovar sem resistência a privatização, a realidade hoje é outra, e não vamos aceitar imposições deste gênero. O povo não pode ser penalizado com a depreciação do patrimônio público e muito menos com mais cobranças de tributos”, finalizou.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
