Aconteceu na Comarca de Colorado Oeste, Mutirão Carcerário, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2017, a ação já acontece sempre uma vez ao ano, com a determinação da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia, sob a organização da Dra. Márcia Regina Gomes Serafim, Juíza de Direito, titular da Vara de Execução Penal.
Segundo a Dra. Márcia, “O Mutirão Carcerário visa garantir e promover direitos dos presos condenados em que seus processos são revisados e para conceder alguma direito ao preso que estiver pendente, de forma célere, atendendo ao conceito de justiça rápida.”
Foram revistos cerca de 80 processos de execução de pena, todos os presos foram atendidos individualmente. Neste ano, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, todos os presos receberam atendimento médico e passaram por profissionais de saúde, para realização de pequenos exames.
O juízo da execução recebeu apoio de órgãos parceiros para realização do Mutirão, dentre eles o Ministério Público, Promotor de Justiça do Dr. Marcos Giovane Ártico, da Defensoria Pública, de Advogados, da Polícia Militar, Agentes Penitenciário, que deu apoio na segurança durante a realização do evento, bem como a participação de todos os servidores da Vara Criminal.
Durante o mutirão muitos presos receberam benefícios de trabalho externo, saída temporária, progressão de regime e dúvidas foram sanadas, inclusive quanto cálculos de penas, pois todos tiveram seus cálculos atualizados.
Na oportunidade foi apresentado o sistema APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados aos presos, mediante vídeos, sistema que possui uma metodologia de valorização humana, oferecendo, aos condenados, condições de recuperar-se. A referida entidade tem o propósito de proteger a sociedade, socorrer as vítimas e promover a justiça. Sistema em que a magistrada pretende implantar na Comarca, com o intuito de ressocializar os presos da Comarca.
Fonte: Extra de Rondônia
Texto e Fotos: Assessoria
