No período de 11 a 15 de setembro a 2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras realizou mutirão carcerário e analisou a situação prisional de aproximadamente 100 reeducandos.
O trabalho, coordenado pelo juiz Jaires Taves Barreto, foi realizado conjuntamente com o Promotor de Justiça, Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues e a Defensora Pública, Flavia Albaine Farias da Costa.
A ação tem como objetivo garantir o devido processo legal dos processos de presos na Unidade Prisional da Comarca de Cerejeiras, onde verificou-se a situação dos apenados com direito a algum benefício como, por exemplo, a progressão de regime ou liberdade provisória. O grupo de trabalho também analisou os casos, onde o apenado tenha cometido alguma falha.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu os mutirões carcerários nos tribunais de Justiça do país com o propósito de garantir o devido processo legal e revisão das prisões definitivas, por meio da Resolução Conjunta 001/2209-CNMP.
Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, desde agosto de 2008, o Mutirão Carcerário.
O mutirão é baseado em dois eixos: a garantia do devido processo legal com a revisão das prisões de presos definitivos e provisórios; e a inspeção nos estabelecimentos prisionais do Estado.
Autor e foto: Assessoria
