Na última semana em visita a redação do Extra de Rondônia o polêmico advogado Caetano Neto, esteve contando a equipe sobre os envolvimentos em aberturas das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI) em alguns municípios do Estado e sobre o rumor que suas ações são formas de politicagem para se lançar no meio politico.
Neto conta que atualmente junto a outros colegas fazem parte da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania com atuação em Rondônia, segundo ele a associação foi criada para trabalhar dentro das atividades voltadas ao meio social para contribuir com o Ministério Público e Tribunal de Contas. Visando denunciar e combater as mazelas, ausência de eficiência, irregularidades e ilegalidades que ocorrem na atividade pública.
Caetano conta que entrou com uma CPI contra o vice-prefeito de Candeias, para investigar o crime politico em relação ao investimento de determinados grupos para sua campanha, onde foram gastos cerca de R$ 300 mil.
Segundo ele a CPI visava verificar se houve a aplicação do valor citado, se teve o uso de caixa dois e se ocorreu a compra da vaga para vice-prefeito. O advogado destaca que se fosse comprovado, o vice-prefeito não poderia ficar no cargo, pois atuaria ilegivelmente na função.
De acordo com Neto, os vereadores não aprovaram e foi arquivado o pedido de CPI. Caetano afirma que “chegou para nós a informação que eles foram comprados com cargos e nomeações para eles e seus parentes, por isso houve essa negativa para a abertura do inquérito.”
Já em relação a CPI em Vilhena contra os vereadores Júnior Donadon, Vanderlei Graebin e Carmozino Alves, o advogado relata que “ tivemos acesso à ação penal que os edis respondiam e pelos documentos e andamentos do processo vimos que já estava materializado o crime de corrupção passiva, ocultação de bens e facilitação de licitação para loteamentos, ou seja, apresentaram uma quebra de decoro parlamentar”.
Sobre os dois vereadores que estão sendo cassados Marcos “Cabeludo” e Célio Batista, Neto disse que acredita que os argumentos estão fragilizados, pois faltam alguns procedimentos necessários baseado na lei federal de abertura de CPI, embora o Ministério Público também tenha denunciados os edis por ocultação de bens e facilitação de licitação para loteamentos.
Em relação a CPI contra a prefeita, o advogado afirma que “foi observado irregularidades na administração pública, isso segundo alguns documentos que tive acesso. Mas não aprovaram o pedido para a apuração”.
Caetano acrescenta que “foram quase mil páginas de documentos, onde constavam irregularidades com combustível, compras de medicamentos sem a devida licitação, contratos na área da saúde feito de forma irregular como serviços de manutenção de outros munícipios e compra de produtos também de outros municípios. A meu ver tinha motivos suficientes para a abertura da investigação”.
O causídico também explica sobre os comentários que estariam fazendo sobre sua postura. “Muitos estão dizendo que estou fazendo politicagem para me lançar, este é um argumento muito falho, pois já tive muitos convites para me candidatar. Enquanto houver este atual modelo politico pife-o não pretendo me envolver. Caso surja uma candidatura avulsa, ai sim estarei disposto a me candidatar. Prova de que minhas indicações para abertura do inquérito consistem é que o próprio delegado abriu uma investigação para dar seguimento e verificar a denúncia”.
Neto ressalta que na gestão passada também contribuiu muito com as fiscalizações e só não está tão ativamente em outros municípios por falta de documentação e pessoal. Ele ainda destaca que estão concluindo uma ação contra a câmara de Chupinguaia, em relação às farras de diárias que baseado na legislação não tem embasamento algum. “Pois, a função de um vereador não é a de ir atrás de recursos e sim fiscalizar, aprovar e elaborar leis” pondera, ele.
Caetano conta que em breve baseado nas documentações que possui realizará aberturas de processos contra a Câmara em outros municípios, “porque não há justificativa para todo este gasto, sendo que hoje se tem a tecnologia a seu favor podendo ser enviado por e-mail, podendo realizar chamadas via Skype ou até encaminhar por correios os pedidos”.
O defensor também fala sobre a questão das diárias que foram convertidas em verbas indenizatórias, o mesmo declara que “Acho isso um escárnio com o dinheiro público. Pois, cortar diárias locais e manter as diárias para fora do Estado, é um absurdo. Fora o valor voltado à remuneração parlamentar que se manteve para cada gabinete. Isso é fazer politica com o dinheiro público. É uma afronta à ética e moralidade. A ideia de economia para a Câmara foi mascarada, não irá diminuir nada. Estamos estudando para recorrer esta decisão, contrapor esta situação”.
Neto diz que aprova a construção do novo prédio da Câmara, devido à situação deplorável que se encontra, mas o causídico pondera que deve se analisar os gastos e o investimento com o dinheiro do povo, assim como a sede da prefeitura que esta necessitando de uma nova estrutura.
Outra questão que o advogado explicou é sobre o pedido de Júnior Donadon para continuar recebendo o salário, segundo ele “não é correto, porque o salário é tido como verba alimentar devendo receber caso o servidor público que cometeu uma infração em seu trabalho seja afastado. Já o edil citado foi afastado pela justiça por corrupção e não deve receber o dinheiro, aliás, deve devolver o que foi pego. É um absurdo pagar um salário de R$ 12 mil a um edil cassado”.
Caetano contou também sobre a abertura de uma CPI contra o prefeito de Porto Velho, onde o edil responderá por irregularidades nas reformas administrativas, o aumento das despesas com cargos comissionados, os contratos aditivados e a improbidade administrativa.
O defensor falou sobre a briga dos dois senadores que atualmente tem sido noticiado pelos jornais e destacou ainda que “pra mim são dois senadores de atuação pife-a, que estão brigando entre si para ocupar espaço nas primeiras páginas dos jornais. Os dois possuem uma gestão falha no senado, Ivo não fez nada durante este tempo todo, tanto é que recebeu o titulo de uma revista nacional como o pior senador do Brasil.
Já Acir é apenas um boneco de ventríloquo que repete o que a assessoria passa, totalmente despreparado. Não se pode esquecer do Raupp, o senador malandro simpático. Pois já foi denunciado diversas vezes na lava jato e ainda continua controlando tudo no PMDB. Ele é simpático e faz com que todo mundo goste dele, o incrível é que onde chega é aplaudido”.
Caetano finaliza falando sobre os possíveis futuros governadores, segundo ele “não existe hoje um candidato que tenha o ideal, pois acredito que vários nomes ainda vão surgir. Isso é até uma teoria americana chamada de ‘Out side’, onde explica que são pessoas que vem do lado de fora da politica prometendo inovação, reformas, dizendo acabar com a corrupção, não permitir que as ‘raposas politicas’ tomem conta do governo e com esse discurso conquistam eleitores, como aconteceu com o Dória em São Paulo”.
Texto e Fotos: Extra de Rondônia
