Liderada pelo Presidente da AROM, Jurandir de Oliveira, e seu Vice-Presidente, Prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes, uma comissão de doze Prefeitos esteve com o secretário da SEDUC, Valdo Alves, intensificando a pauta municipalista quanto aos repasses para o custeio do transporte dos alunos estaduais pelas prefeituras. Sensibilizada, a gestão da secretaria estuda soluções para o assunto, que deverão ser apresentadas na próxima semana.
O que os Prefeitos reivindicam?
Segundo o Presidente da AROM, Jurandir de Oliveira, ainda no início do ano de 2017, 43 Prefeitos iniciaram o procedimento para celebração de convênio com a SEDUC, para transportar os alunos de responsabilidade do Estado, mediante repasses de recursos para o custo do serviço.
Ocorre que a celebração do convênio tem demorado meses, forçando os gestores a executarem o serviço com recursos próprios. Ainda de acordo com o municipalista, os prefeitos são submetidos à uma extensa burocracia com inúmeras exigências de documentos que chegam a vencer no processo de celebração do convênio.
Há uma solução?
“A educação é direito de todos e dever do Estado”. Buscando a proteção do acesso à educação por meio do serviço de transporte escolar compartilhado, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM elaborou e colocou à disposição da SEDUC o projeto “Ir e Vir”, que se implantado pela pasta estadual de educação, Irá simplificar a burocracia, deve banir a burocracia. A ideia é substituir a atual metodologia de convênio por um instrumento administrativo que permita a transferência direta dos recursos.
Fonte: Extra de Rondônia
Texto e Foto: Assessoria/AROM
