O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, condenou C. G. pelo crime de estupro de vulnerável – agravado pelo fato de ser avô da vítima. O homem foi sentenciado a 12 anos de cadeia e não poderá recorrer em liberdade.
“Recomendo o condenado na prisão em que se encontra eis que nessa condição vem respondendo ao processo, permanecendo hígido os motivos que deram causa a sua prisão provisória, agora mais ainda com a sua condenação”, arrematou Martins.
O crime
O MP/RO denunciou que, no dia 28 de junho de 2017, pela manhã, o réu teria praticado ato libidinoso diverso da conjunção com a vítima, sua neta. Apurou-se que, no dia dos fatos, na sala da residência, o avô da criança a teria colocado em uma cadeira, tirado a fralda, “bem como abriu as pernas da infante introduzindo seu dedo na vagina da vítima”.
Em seguida, ainda de acordo com a denúncia, o criminoso botou o próprio órgão sexual para fora colocando, adiante, a mão da vítima em seu pênis. A mãe da criança, filha do estuprador, presenciou a cena, surpreendendo o avô da menina e impedindo que algo mais grave ocorresse a partir dali.
Em decorrência dos fatos, o condenado a ameaçou afirmando que poderia matá-la caso fosse denunciado. C.G. foi preso em flagrante delito. A prisão foi homologada pelo Juízo Plantonista e convertida em prisão preventiva.
Decisão
“Embora a vítima não tenha sido ouvida em nenhuma fase da persecução penal, haja vista que a época dos fatos tinha apenas 03 (três) anos de idade, a prova testemunhal, especialmente os depoimentos das testemunhas e genitora, são no sentido de corroborar a prova material e consequentemente a autoria delitiva por parte do acusado. As declarações da genitora prestadas na fase inquisitiva e ratificadas durante a fase judicial corrobora que o próprio pai estaria abusando da vítima, além de a criança ter reclamado de dores na região vaginal”, disse o magistrado.
Fonte: Rondoniadinamica
