Um homem de 29 anos foi preso por estupro de vulnerável, na manhã de terça-feira, 24. Ele convivia maritalmente com uma adolescente de 13 anos. O fato aconteceu no município de Corumbiara.
Entretanto, o Ministério Público (MP) da Comarca de Cerejeiras recebeu denúncia que uma menor de 13 anos, estava mantendo relação conjugal com um homem de 29 anos.
Com isso, o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil (PC), MP e pelo Conselho Tutelar, no qual foi constatado que o suspeito identificado como Kelson Pereira da Silva, de 29 anos, estava mantendo um relacionamento com a adolescente.
Após a conclusão do inquérito, foi pedida a prisão do suspeito por estupro de vulnerável, no qual foi deferida pelo magistrado.
Kelson que foi preso na sua residência e levado a Casa de Detenção, onde ficou a disposição da Justiça.
“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos; o consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime. Inicialmente, registre-se que a interpretação jurisprudencial acerca do art. 224, a, do CP“.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra/Arquivo
