Em contato com a redação do Extra de Rondônia, o advogado Claudinei Marcon Junior, que faz a defesa de Hemerson Bianor de Arruda, contestou o teor da matéria veiculada neste site de notícias, e afirma que seu cliente não responde por estupro de vulnerável, mas sim por tentativa.
De acordo com o causídico, não há investigação em curso, já que se trata de processo julgado em segunda instancia. E, na ocasião do fato a vítima em questão tinha 13 anos e não 11 como foi divulgado, sendo que o crime foi apurado como tentativa de estupro a vulnerável. Com isso, a defesa conseguiu a absolvição do acusado em primeiro grau.
O advogado relata que o acusado teve sua prisão decretada em 19 de outubro de 2017 – depois de esgotados os recursos em segundo grau, e não estava foragido, sendo que se apresentou espontaneamente no dia 16 de abril na cadeia pública do município de Cerejeiras.
Conforme argumenta o advogado, o cumprimento da pena segundo entendimento da Suprema Côrte se inicia após o julgamento em segundo grau, mas somente após o trânsito em julgado é que o acusado pode ser considerado culpado, o que ainda não aconteceu.
Com isso, pressupõe que Hemerson que está cumprindo a pena provisória imposta a ele, ainda pode ser inocentado pelo crime no qual está sendo imputado.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra/Arquivo
