Na noite desta sexta-feira (1), aproximadamente às 19h30, a equipe da PRF realizava fiscalizações na BR 364, Km 760, em Porto Velho/RO, quando deu ordem de parada a um caminhão-tanque.
Os agentes, então, solicitaram que o condutor demonstrasse o porte de todos os documentos obrigatórios, sendo visualizado, de imediato, que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não possuía, em seu campo observações, a presença do curso de especialização em transportes de produtos perigosos, motivo pelo qual foi requisitado o certificado de realização do curso.
Apresentado o mencionado documento, a guarnição realizou a consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do selo notarial, obtendo resposta negativa quanto à autenticidade da documentação, o que foi confirmado, via contato telefônico, com o cartório onde supostamente teria sido feito o registro do certificado.
Cabe mencionar que, questionado acerca da carga horária e de conhecimentos básicos ministrados no curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP), o condutor demonstrou não ter domínio sobre o tema, em razão das respostas vagas e imprecisas que forneceu.
Constatado o delito de uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), o homem foi preso e conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Velho, ao passo que o veículo, por ausência de condutor capacitado, foi encaminhado ao pátio contratado.
Fonte: Assessoria
