O advogado Caetano Neto (Podemos) visitou neste sábado, 30, a redação do Extra de Rondônia, momento em que declarou sua pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições de outubro próximo.
Com 18 anos de profissão, ele chegou em Rondônia em 1982. Foi procurador de Município, de Câmara Municipal, coordenador jurídico da Comissão de Justiça e Redação da Assembleia Legislativa e também trabalhou no Senado Federal.
Num bate-papo com a reportagem do site, Neto diz que seu foco é apresentar propostas de mudanças significativas no Senado, principalmente na política partidária e administrativa, como a reforma política, com candidatura independentes, desvinculadas de partidos e o fim do Fundo eleitoral. “Não faço uso desse recurso e não vou fazer”, destaca.
No campo administrativo, ele avalia apresentar mudanças do sistema federativo do modelo de distribuição dos recursos referente à arrecadação e que se modifique para que o dinheiro fique mais próximo dos municípios do que do Governo Federal. “Neste quesito, de questões de ordem organizacional, queremos a redefinição do sistema SUS, tendo em vista que hoje não atende mais a demanda. Portanto, as medidas que nós buscamos trabalhar no Senado é nesse sentido. E entendemos que temos um legado que nos permite apresentar ao eleitor uma oportunidade de defender nossa população”, frisou.
CAMPANHA
O advogado também explicou como será sua campanha eleitoral, com o possível apoio financeiro de amigos ou mesmo usando recursos próprios. “A minha campanha acontecerá seja por doações de amigos, ou apenas vou mandar fazer santinhos com os recursos que eu possa ter do meu trabalho de advogado, profissão que estou há 18 anos. Acredito, por tudo isto, que tenho qualificação de atuar nas mudanças necessárias que o Brasil precisa enfrentar”, disse.
CONTRA FUNDO PARTIDÁRIO
Ele afirma que já foi candidato a deputado estadual e não fez uso de dinheiro público, nem de doação de empresa, nem dinheiro de partido. “Sou contra esse procedimento. Portanto, do mesmo jeito, criaram R$ 1 bilhão de Fundo Partidário para distribuir e fazer campanha, pagar santinho, cartaz, adesivos com dinheiro do povo. Sou totalmente contra. Combato isso e, portanto, não vou faço uso de dinheiro público na atividade política/partidária”, garante.
PLEBISCITO PARA RECURSOS
Pela experiência que possui devido a ter ocupado cargos públicos, Caetano Neto também comentou a respeito do trabalho feito por um Senador, que pode assegurar mais de R$ 20 milhões, por ano, no orçamento, em emendas.
A distribuição destes recursos fará através de plebiscito com cada município, que apontará as necessidades que se identificará. “O eleitor identificará o que é melhor para seu município. Será por decisão popular”, observa.
Ele também diz que, como Senador, poderá discutir o orçamento da União, oferecendo mudanças substanciais para que, de fato, os recursos possam atender diretamente os municípios em programas e políticas públicas para evitar, o que ele chamou de “balcão de negócios com emendas”. “A maioria dos representantes, hoje, trazem emendas como compromisso eleitoral, via empresas revestidas e, às vezes, vinculadas aos próprios parlamentares, o que se torna uma corrupção indireta, propina indireta nessas emendas”, alerta.
Neste sentido, ele citou dois os exemplos: reforma da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e previdência. Para ele, os parlamentares precisam ter independência de sua atuação, porque devem seu compromisso ao povo e não ao partido. “Hoje isso acontece para negociar”, analisa.
EXTINÇÃO DE CÂMARAS
Caetano também disse que uma das mudanças que quer no Senado é referente aos artigos 31 e 29, da Constituição Federal, relativos às Câmara Municipais e os repasses que estes recebem do Executivo, respectivamente.
“Quero trabalhar para fazer a extinção de Câmaras de Vereadores em municípios com até 70 mil eleitores, e, em seu lugar, criar Conselhos Comunitários não remunerados, que têm o mesmo poder e competência de Câmara Municipal. Já o artigo 29-‘A’ visa modificar o repasse às Câmaras. Hoje os recursos estão muito altos em termos de repasse. E muito dinheiro para atender a estrutura organizacional e falta dinheiro para setores como saúde, educação, estrada e segurança pública. Nós temos é que modificar esse modelo. E assim vamos trabalhar”, afirma.
COMBATE À CORRUPÇÃO
Caetano é um advogado que tem se destacado pelo combate à corrupção na esfera política. É autor de várias solicitações para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIs) em municípios de Rondônia, que já cassou mais de 3 vereadores. Ele quer continuar este trabalho. Leia AQUI
“Tenho uma história de combate à corrupção. Sou a pessoa que mais apresentou, no Estado de Rondônia, representações e denúncias contra maus gestores. Somos do perfil de combate à corrupção e não de ficar assistindo, apenas. Isso é o que nós pretendemos levar para dentro do Senado federal. Queremos apresentar à população de Rondônia essa mudança de comportamento, procedimento e moralidade no exercício do mandato”, encerrou.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
