O juiz, Adriano Lima Toldo, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena determinou que Vânia Basílio Rocha, de 21 anos, que matou a facadas o namorado Marcos Catâneo Porto, popular “Tim”, durante a relação sexual, no dia 15 de dezembro de 2015, passe por perícia psiquiátrica antes de decidir progressão de pena.
Vânia foi condenada a oito anos e quatro meses de prisão pelo crime. Porém, ela já pode progredir para o regime semiaberto. Entretanto, deve passar por avaliação médica para verificar a saúde mental e periculosidade.
Vânia já passou por exames de sanidade mental em 2016, no qual o laudo apontou que ela era sociopata – indivíduo de personalidade psicopatológica e de comportamento antissocial, ao qual falta senso de responsabilidade moral ou consciência.
Adriano destaca que Vânia Basílio completou o requisito para a obtenção de progressão de pena. Contudo, o Ministério Público (MP) emitiu parecer favorável para a concessão do benefício.
Ademais, o magistrado enfatiza que Vânia foi considerada semi-imputável – redução da capacidade de compreensão ou vontade, não exclui a imputabilidade. Sendo constatada, o juiz poderá reduzir a pena de 1/3 a 2/3 ou impor medida de segurança. Para a aplicação da medida de segurança é necessário que o laudo de insanidade mental indique como recomendável essa opção.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
