Na manhã da última quinta-feira, 02, a equipe do Extra de Rondônia entrevistou o gerente da Eletrobrás de Vilhena, Antônio Inácio Gonçalves, para falar sobre o convênio firmado com o município e a dívida acumulada que hoje soma quase R$ 70 milhões.
Antônio explica que “é feito um contrato de cinco anos entre a prefeitura e a Eletrobrás, constando as obrigações para realização do acordo e os valores a serem pagos. No contrato com o município de Vilhena, o acordo de repasse para iluminação pública, constada como custo administrativo, é de 3% das taxas recebidas. Isso pelo fornecimento de energia elétrica em vias, praças entre outros”.
“Toda a arrecadação é feita via talão. Isso no momento em que os clientes pagam a conta de energia. No final do mês é realizado a soma para um possível encontro de contas. O valor que ultrapassa o que foi arrecadado com as taxas gera uma única fatura para prefeitura, sendo de um montante aproximado de R$ 500 mil mensais. Isto de forma geral, em todos os municípios”, relatou Gonçalves.
ARRECADAÇÃO DE R$ 250 MIL
O representante da Eletrobrás pontua que “em Vilhena se arrecada hoje no convênio firmado entre a empresa e o município, em torno de R$ 250 mil. No entanto, o valor tem ficado pendente, o que tem gerado uma dívida anual que varia de R$ 2,5 a R$ 3 milhões. Isto, porque o que se arrecada dos clientes não paga a fatura de iluminação de toda a cidade, até porque o município tem se expandido e a taxa cobrada já não custeia o valor gasto”.
DÍVIDA ATUAL DO MUNICÍPIO
Segundo Antônio, este valor acumulado, somado e corrigido, está em torno de uma dívida de quase R$ 70 milhões. “É importante frisar que desde o período em que Rosani Donadon era prefeita e agora com Eduardo ‘Japonês’, a dívida não foi negociada e nem quitada. Com isso, o valor só tem aumentado. Lembrando que é só esta fatura extra que está inadimplente, pois o restante das dívidas foi postas em dia pela ex-prefeita e tem sido mantida por pelo novo gestor”, destacou.
Outro ponto a ser analisado e citado pelo representante é que “o surgimento de loteamentos contribui para o aumento do valor, pois eles fecham um espaço e o ilumina todo. Por estar em construção, não há moradores, e há locais que possuem em torno de 100 a 150 postes. Não havendo de quem cobrar a taxa, o valor será pago pela prefeitura, isso fora os trechos de iluminação de BR’s que também geram altos custos”.
ALTERNATIVAS
“Ao meu ver, a taxa cobrada não corresponde ao tamanho da cidade. O valor firmado é do período da gestão do ex-prefeito José Rover. Naquela época já não cobria a diferença, embora as taxas a serem quitadas pela prefeitura eram menores”, enfatizou Gonçalves.
Ele esclarece que até o momento não houve manifestação do atual gestor para resolver a situação. “Diante do que foi apresentado, hoje existem três alternativas para a questão: a primeira seria ficar sem pagar, o que tem sido feito; a segunda pagar a diferença e a terceira o envio de um projeto para a Câmara informando à Casa de Leis que o que se arrecada hoje não cobre a fatura de iluminação”.
MEDIDAS TOMADAS PELA ELETROBRÁS
“A empresa tem tomado medidas judiciais. Houve um período que a Eletrobrás desligava a iluminação, mas isso prejudicava a segurança, o que não deu para continuar. Continuamos estudando outras formas de receber, acionando outras modalidades da justiça”, revelou o representante.
Gonçalves também explicou que caso a empresa seja desestatizada, a situação continuará. Isso, porém, não implicará nos serviços prestados ao município”, esclarece.
Antônio finalizou dizendo que a instalação da iluminação pública é total responsabilidade da prefeitura, após a implantação nos locais é apresentado um documento e a Eletrobrás faz a ligação da rede.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
